Notícias

Última atualização: Quarta, 07 de maio de 2025 às 16:23

• Segunda, 15 de outubro de 2007 às 17:50

  Acusados no "caso Ceci Cunha" serão julgados pelo Tribunal do Júri Federal

  Foram pronunciados os réus acusados pela morte da ex-deputada federal Ceci Cunha: Pedro Talvane Luiz Gama de Albuquerque …

• Segunda, 15 de outubro de 2007

  Leilão movimenta R$ 11,5 milhões na Justiça Federal

  O último leilão de bens móveis e imóveis efetuado pela Vara de Execuções Fiscais da Justiça Federal em Alagoas (5ª Vara) …

• Quinta, 11 de outubro de 2007 às 13:12

  Assinado acordo que beneficia comunidade quilombola em AL

  Um acordo firmado na quarta-feira (10/10) na 8ª Vara da Justiça Federal em Arapiraca garantiu a cessão de uma área de 30 …

• Quarta, 10 de outubro de 2007 às 10:46

  Ministro Barros Monteiro assina acordo para agilizar causas previdenciárias

  O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros …

• Segunda, 08 de outubro de 2007 às 16:46

  Justiça garante tratamento de obesidade mórbida pelo SUS

  O município de Maceió e o governo do Estado de Alagoas deverão providenciar balões intragástricos solicitados pelo …

• Terça, 02 de outubro de 2007 às 15:46

  Tribunal libera R$ 38,2 milhões a partir da próxima semana

  A partir do dia 8 de outubro, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estará liberando o pagamento de R$ …

• Sexta, 28 de setembro de 2007 às 09:46

  CJF libera neste mês R$ 255,9 milhões em RPVs

  O vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), no exercício da Presidência, ministro Peçanha Martins, liberou …

• Sexta, 28 de setembro de 2007 às 09:41

  Conciliações e parcelamentos de dívidas evitam leilão de bens no montante de R$ 4 milhões

  A Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária de Alagoas (5ª Vara) recuperou, por meio de conciliações que evitaram o …

• Quinta, 27 de setembro de 2007 às 14:10

  Desembargador substituto de Alagoas impede nomeação de Cícero Amélio ao TC

  O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) concedeu, na noite de ontem (25/09) liminar determinando a suspensão do …

• Terça, 25 de setembro de 2007 às 11:39

  Abono de permanência não é devido quando, por decisão judicial, há isenção de PSS na gratificação natalina

  Não é devido o pagamento do abono de permanência cumulativo com a gratificação natalina, quando o servidor, por decisão …

• Terça, 25 de setembro de 2007 às 11:35

  CJF regulamenta concessão de auxílio-moradia a servidores comissionados

  Ocupantes de cargos em comissão (níveis CJ-2 a CJ-4), no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de …

• Segunda, 24 de setembro de 2007 às 13:38

  Ministro Barros Monteiro preside sessão do CJF no Recife

  A liberação de crédito suplementar para cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado de pequeno valor …