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Juiz federal de Arapiraca condena por falsificação e contrabando de cigarros
O juiz federal substituto da 8ª Vara de Arapiraca condenou a seis anos de reclusão E. J. F S., que em abril de 2004, …
Dívida rural não pode ser inscrita como dívida ativa da União
O juiz da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre, Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, julgou …
Fonajef inicia os trabalhos com a participação de 120 juízes
Fortaleza (CE) - O 4 º Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais foi aberto ontem à noite (22/08), em Fortaleza, …
CJF libera neste mês R$ 300 milhões em RPVs
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, liberou aos Tribunais …
Presidente do TRF5 se reúne com juízes federais diretores de Foros do Nordeste
Juízes diretores de Foros da Justiça Federal da 5ª Região, formada pelos Estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, …
Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos JEFs divulga conteúdo de sua primeira Súmula
“A renda mensal per capita de ¼ (um quarto) do salário mínimo não constitui critério absoluto de aferição de …
Ministro Barros Monteiro baixa resolução sobre funcionamento de juizados em aeroportos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Raphael de Barros …
Juiz federal de Arapiraca suspende dívida ativa de produtores rurais em todo o País
O juiz federal substituto da 8ª Vara de Arapiraca, Fábio Roque da Silva Araújo concedeu liminar determinando que sejam …
Conselho da Justiça Federal discutirá Juizados Especiais em aeroportos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho de Justiça Federal, ministro Raphael de Barros Monteiro …
Ministro Gilson Dipp é o presidente da comissão sobre juizados nos aeroportos
O coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Gilson Dipp, foi designado pela presidente do Supremo Tribunal Federal …
TRF5 tem novo desembargador
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) tem novo desembargador, desde o início da noite de ontem(08/08). Manoel …
Integrantes da quadrilha de Júnior Tenório são presos
Condenado a 44 anos de prisão, pelo juiz federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, da 8ª Vara Federal de Arapiraca, José …