Noticias on Justiça Federal em Alagoas

Justiça Federal em Alagoas proporciona serviços de fisioterapia na II Semana Nacional da Saúde

Fri, 10 Apr 2026 20:37:00 +0000

Auricoloterapia foi um dos serviços oferecidos na iniciativa, dentro da II Semana Nacional da Saúde
Crédito da foto: Secom JFAL

Serviços de auriculoterapia, acupuntura e ventosaterapia movimentaram o Espaço Saúde da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) nesta quinta-feira, 9. A iniciativa, conduzida pela fisioterapeuta Aline Amorim, fez parte da programação da II Semana Nacional de Saúde, realizada durante toda a semana e contou com a adesão de servidores, estagiários e funcionários terceirizados da JFAL.

Campanha Abril Verde: servidores recebem orientações sobre saúde no ambiente de trabalho

Fri, 10 Apr 2026 19:44:00 +0000

Servidores recebem panfletos informativos
Crédito da foto: Secom JFAL

Servidores, estagiários e profissionais terceirizados da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) receberam informações importantes sobre a Campanha Abril Verde na tarde desta sexta-feira, 10. A Seção de Saúde e Qualidade de Vida da instituição distribuiu panfletos informativos sobre a prevenção de Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Dort). A Campanha Abril Verde visa a conscientização sobre a importância da segurança e saúde no ambiente de trabalho.

Palestras sobre saúde física e mental são parte da Semana Nacional da Saúde na Justiça Federal em Alagoas

Thu, 09 Apr 2026 22:03:00 +0000

Servidores participaram do ciclo de palestras no miniauditório da JFAL
Crédito da foto: Secom JFAL

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) promoveu, nesta quinta-feira, 9, um ciclo de palestras com temas relacionados à saúde, voltadas a magistrados, servidores, estagiários e terceirizados. O evento, realizado no miniauditório da JFAL, tem o objetivo de conscientizar o público interno sobre os cuidados mentais e físicos, na área nutricional, laboral e do sono e faz parte da II Semana Nacional da Saúde, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conduzida pela JFAL no estado.

5ª Triagem Diagnóstica de Autismo encerra inscrições com quase 500 famílias interessadas

Thu, 09 Apr 2026 18:39:00 +0000

Em apenas dois dias, quase 500 famílias se inscreveram para participação na triagem diagnóstica, que acontece no próximo dia 25
Crédito da foto: Secom JFAL

A 5ª Triagem Diagnóstica de Autismo para famílias de baixa renda acontece no próximo dia 25 de abril, na Justiça Federal em Alagoas (JFAL), na Serraria. A etapa inicial, de inscrições para as famílias interessadas em buscar atendimento, foi encerrada na noite desta quarta-feira, apenas 48 horas depois de anunciado o processo. Entre as 14h de segunda-feira, 6, até as 19h de ontem, quarta-feira, 8, foram 465 inscritos. A estimativa era de 300 inscritos.

Justiça Federal em Alagoas e Secretaria de Saúde realizam mutirão de saúde em Santa Luzia do Norte

Wed, 08 Apr 2026 18:02:00 -0300

Ação realizada no município de Santa Luzia do Norte faz parte da 2ª Semana Nacional da Saúde
Crédito da foto: Cortesia

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) realizou, nesta quarta-feira, 8, o mutirão do Programa Saúde Até Você, na comunidade quilombola do município de Santa Luzia do Norte. A ação ofertou à população atendimentos nas áreas de ginecologia, oftalmologia e pediatria, além de avaliações em cirurgia geral e ginecológica. O mutirão, promovido em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), integra a II Semana Nacional da Saúde e aproxima as populações necessitadas da região aos programas de saúde e cidadania.

Inscrições para o curso Ética e Função Pública vão até esta sexta, 10

Wed, 08 Apr 2026 16:56:00 +0000

A Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) informa que estão abertas, até a próxima sexta-feira (10/04), as inscrições para o curso regional “Ética e Função Pública: qual a relação?”. A ação educacional acontece de 15 a 30/04, na modalidade on-line (assíncrona autoinstrucional).

Com carga-horária de 8 horas, o curso visa a diferenciar ética moral no aspecto etimológico e filosófico, comparar características de ética e moral em relação ao Direito e definir a relevância dos princípios constitucionais e dos valores do Código de Conduta do Conselho da Justiça Federal (CJF) em relação às ações dos(as) agentes públicos(as). Além disso, a capacitação também busca descrever a relação existente entre propósito pessoal e exercício de uma função pública.

Seminário debate uso da inteligência artificial no Judiciário

Wed, 08 Apr 2026 16:52:00 +0000

A Fundação Getúlio Vargas (FGV. Justiça) realiza, na próxima sexta-feira (10/04), no Rio de Janeiro, o seminário “Inteligência Artificial no Judiciário II”. O evento reunirá ministros (as), magistrados (as), pesquisadores (as) e especialistas para discutir o uso da inteligência artificial no sistema de justiça brasileiro. O evento acontece das 9h às 13h, na sede da FGV, na Praia de Botafogo, e terá como foco temas como governança, transparência, eficiência e inovação no Poder Judiciário.

II Semana Nacional da Saúde conta com aula de dança de salão

Tue, 07 Apr 2026 20:43:00 +0000

Servidores tiveram a oportunidade de participar de aula de dança
Crédito da foto: Secom JFAL

Equilíbrio e movimento foram os fundamentos do bem-estar escolhidos para ditar o ritmo na tarde desta terça-feira, 7, no Espaço Saúde da Justiça Federal em Alagoas (JFAL). Servidores, estagiários, terceirizados e jovens aprendizes tiveram a oportunidade de participar de aula de dança, que compreendeu os gêneros bolero e forró, conduzida pelo professor Walisson Santos. A atividade informal, que contou com 1h de duração, faz parte da programação da II Semana Nacional da Saúde, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de promover ações integradas entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo na área da saúde.

CNJ realiza seminário sobre Justiça Criminal nesta quinta-feira, 9

Tue, 07 Apr 2026 20:15:00 +0000

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta-feira, 9, das 17h às 19h, o Seminário Justiça Criminal, parte da série Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias.

O evento será transmitido pela Plataforma Cisco Webex e pelo canal do CNJ no Youtube. O seminário é voltado para integrantes dos Grupos de Pesquisa Judiciária (GPJs), magistrados, servidores do Poder Judiciário e pesquisadores interessados no tema. A iniciativa tem como objetivo discutir políticas judiciárias baseadas em evidências empíricas no âmbito da justiça criminal.

Aplicação da IA Generativa na educação é tema do #FalaJFAL desta semana

Tue, 07 Apr 2026 17:27:00 +0000

André Lage, professor associado da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e consultor em Inteligência Artificial Aplicada, conversa sobre a aplicação da IA Generativa na educação brasileira
Crédito da foto: Secom JFAL

O uso da inteligência artificial (IA) generativa avançou fortemente no âmbito educacional. De acordo com o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), sete em cada dez estudantes brasileiros do ensino médio já utilizaram IA Generativa, como ChatGPT, Gemini e Copilot, para a realização de pesquisas escolares, a partir de um levantamento publicado em 2025. Atualmente, o Conselho Nacional de Educação (CNE) analisa a regulamentação do tema no âmbito educacional, em discussão conjunta com o Ministério da Educação (MEC).

Justiça Federal em Alagoas realiza primeiro leilão unificado de 2026

Mon, 06 Apr 2026 20:37:00 +0000

Primeiro leilão unificado de 2026 da Justiça federal em Alagoas acontece de forma virtual nos dias 13 e 17
Crédito da foto: Secom JFAL

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) realiza virtualmente o 1° Leilão Unificado de 2026. A primeira praça ocorre no dia 13 de abril e a segunda, no dia 17, sempre às 9h, através da plataforma de videoconferência Zoom. Dentre os bens a serem leiloados, está um imóvel rural com 2.700 metros de extensão, avaliado em pouco mais de R$ 2 milhões, um veículo Nissan Frontier 2017, no valor de R$ 126 mil, aparelhos eletrônicos, entre outros. Os interessados devem enviar os documentos pessoais para o email fernandogustavolins@gmail.com. O edital está disponível no site da JFAL, na aba Carta de Serviços, no item Leilão.

Justiça Federal em Alagoas inicia cadastro para famílias interessadas em participar da 5ª Triagem Diagnóstica de Autismo

Mon, 06 Apr 2026 13:30:00 -0300

Inscrições para a triagem diagnóstica de autismo começam nesta segunda-feira, 6
Crédito da foto: Secom JFAL

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CAI) da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) irá realizar, em abril, a 5ª Triagem Diagnóstica de Autismo para famílias de baixa renda. A iniciativa conta com a participação de médicos voluntários e o apoio de diversos órgãos públicos, a fim de assegurar o acesso à justiça e os direitos de crianças e adolescentes que venham a ser diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para participar, é necessário estar inscrito no CadÚnico e ter preenchido o cadastro da triagem.

Justiça Federal da 5ª Região promove IV Semana Regional de Conciliação e Cidadania e II Semana Nacional da Saúde

Tue, 31 Mar 2026 18:23:00 +0000

As ações são coordenadas pela Corregedoria Regional do TRF5 e pelo TRFMED
Crédito da foto: TRF5

A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realiza, entre os dias 6 e 10 de abril, dois eventos simultâneos, ambos com foco nos serviços oferecidos a cidadão e cidadãs: a IV Semana Regional de Conciliação e Cidadania e a II Semana Nacional de Saúde. Em mais uma edição dos eventos, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), através da Corregedoria Regional e do TRFMED, e as Seções Judiciárias vinculadas abrem suas portas para a sociedade e intensificam as ações para reforçar que Justiça não se faz somente com processos e julgamentos: também é cidadania, saúde, acolhimento e inclusão.

Abertura da IV Semana Regional de Conciliação e Cidadania e da II Semana Nacional de Saúde será realizada no dia 06/04

Tue, 31 Mar 2026 18:17:00 +0000

A programação contará com palestra sobre canetas emagrecedoras
Crédito da foto: TRF5

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) promove, no período de 6 a 10 de abril, a IV Semana Regional de Conciliação e Cidadania, paralelamente à II Semana Nacional da Saúde, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura da programação de ambos os eventos será no dia 6/04, a partir das 9h, no Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com transmissão ao vivo através do canal do TRF5 no YouTube.

Pernambucano Antônio José Araújo recebe o Título de Cidadão Honorário de Maceió

Tue, 31 Mar 2026 15:03:00 +0000

Título de Cidadão Honorário de Maceió foi entregue na tarde desta segunda-feira, 30, no plenário da Câmara Municipal
Crédito da foto: Secom JFAL

A partir de agora, o juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo, pernambucano de nascimento, é cidadão honorário de Maceió. Para marcar este momento, o plenário da Câmara Municipal de Maceió foi lotado, na tarde desta segunda-feira, 30, por autoridades, parentes, familiares e amigos do magistrado, que prestigiaram a sessão solene para a entrega do título ao juiz federal. A sessão solene foi marcada por emoção, a partir dos relatos de seus antigos colegas estudantes universitários, professores, parentes e amigos, que recordaram um pouco a história do magistrado federal.

Representantes da Justiça Federal participam de visita preparatória para evento de cidadania em Porto Calvo

Tue, 31 Mar 2026 09:50:00 -0300

Da esquerda para a direita, Charles Azevedo, ministro Carlos Augusto Pires e Gustavo Melo, durante visita técnica ao município de Porto Calvo
Crédito da foto: Assessoria TJAL

A população do município de Porto Calvo, litoral Norte do Estado, será contemplada com uma ação de cidadania, com a participação de diversos órgãos públicos. O Arraial da Cidadania acontece entre os dias 12 e 15 de maio. Nesta segunda-feira, 30, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Pires Brandão, realizou visita técnica ao município, como parte dos preparativos para o evento. O projeto é idealizado pelo próprio ministro e tem como objetivo levar serviços públicos, ações sociais e atividades culturais à população local.

Começam as inscrições para a Residência Judicial da Justiça Federal em Alagoas

Mon, 30 Mar 2026 13:55:00 +0000

Inscrições acontecem de hoje até o dia 10 de abril
Crédito da foto: Secom JFAL

As inscrições para o programa de Residência Judicial da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) estão abertas a partir de hoje, 30, e vão até 10 de abril. O processo seletivo é destinado aos bacharéis em Direito que tenham concluído a graduação há, no máximo, cinco anos, e pós-graduandos na área, para atuação nas Varas Federais e Turma Recursal em Maceió, e nas Subseções Judiciárias de Arapiraca, União dos Palmares, e Santana do Ipanema.

Feriado de Páscoa altera o funcionamento da Justiça Federal

Fri, 27 Mar 2026 19:48:00 +0000

Plantão judiciário estará disponível para atendimento a casos urgentes
Crédito da foto: Secom JFAL

Em virtude do feriado de Páscoa, a Justiça Federal em Alagoas (JFAL) funciona em regime de plantão a partir da quarta-feira, 1º de abril. Apenas o plantão judiciário estará disponível, para atendimento a casos urgentes.

Na ocasião, os prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, isto é, segunda-feira, 6. Em anexo, segue a Portaria que torna público os feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2026 no âmbito da Justiça Federal em Alagoas.

Legislativo municipal concede título de Cidadão Honorário ao juiz federal Antônio José

Thu, 26 Mar 2026 19:25:00 +0000

Natural de Pernambuco, o juiz federal Antônio José Araújo será agraciado com o título de Cidadão Honorário de Maceió na próxima segunda, 30
Crédito da foto: Secom JFAL

O juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo será agraciado com o título de Cidadão Honorário de Maceió nesta segunda-feira, 30, a partir das 14h, durante sessão solene na Câmara Municipal. A homenagem reconhece não apenas a contribuição do magistrado para o fortalecimento da Justiça Federal, mas também sua atuação voltada à humanização da prestação jurisdicional e à aproximação do Judiciário com a sociedade, em especial com as populações mais vulnerabilizadas. A homenagem, inicialmente prevista para ser entregue no dia 5 de dezembro, precisou ser remarcada devido a questões administrativas internas, da própria Câmara Municipal de Maceió.

Comissão discute ações de acessibilidade e preparativos para Triagem Diagnóstica de Autismo

Thu, 26 Mar 2026 17:12:00 +0000

Ações da Comissão de Acessibilidade para são discutidas durante reunião do grupo
Crédito da foto: Secom JFAL

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CAI) da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) realizou reunião para avaliar o andamento das iniciativas previstas no Plano de Ação e discutir novas medidas voltadas à promoção da acessibilidade no âmbito institucional. O encontro de trabalho, realizado na tarde desta terça-feira, 24, contou com apresentação de um panorama da execução do Plano de Ação 2025, cujas atividades não concluídas foram incorporadas ao planejamento de 2026.

Pesquisa de satisfação de usuários de TI vai até próxima segunda-feira, 30

Wed, 25 Mar 2026 17:37:00 +0000

Termina na próxima segunda-feira (30/03) o prazo para responder à “Pesquisa de Satisfação de Usuários(as) Internos de TI da Justiça Federal da 5ª Região”. A ação visa a orientar melhorias contínuas na qualidade dos serviços de TI disponibilizados pelo Tribunal.

O questionário virtual não necessita de identificação da(o) respondente. As 32 perguntas abordam aspectos como qualidade dos equipamentos de informática, atendimento, disponibilidade e eficiência de serviços e sistemas oferecidos.

A iniciativa integra as ações para aferição da Meta 1 do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação – PETI 2021–2026 (Resolução CJF n. 685/2020) da Justiça Federal, que estabelece o objetivo de mensurar e elevar o nível de satisfação dos usuários internos em relação aos serviços e recursos de Tecnologia da Informação disponibilizados.

TRF5 vai liberar mais de R$ 480 milhões em RPVs a partir da segunda-feira, 30

Wed, 25 Mar 2026 16:55:00 +0000

O dinheiro será liberado na segunda-feira, 30
Crédito da foto: Cortesia/Google

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vai liberar, a partir do dia 30 (segunda-feira), o total de R$ 485.997.091,02 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de fevereiro e beneficiará 52.283 pessoas em toda a 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe).

O maior valor será destinado a 9.806 beneficiários (as) do estado do Ceará: R$ 129.785.908,31. Em seguida, 12.029 favorecidos (as) de Pernambuco receberão, juntos, R$ 106.932.445,42.

CNJ realiza webinário sobre Sistema Nacional de Gestão de Bens

Wed, 25 Mar 2026 16:46:00 +0000

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Secretaria de Estratégia e Projetos, irá realizar, no dia 09/04, o webinário SNGB em foco: funcionalidades, evoluções e uso prático. O evento acontece em formato virtual, das 15h às 16h30, com transmissão pela plataforma Microsoft Teams. O encontro é voltado a magistrados(as) e servidores(as), especialmente das áreas de Tecnologia da Informação, Corregedorias e Segurança Pública.

O webinário visa a apresentar a versão final e atualizada do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), destacando as melhorias implementadas, suas funcionalidades e aplicações práticas.

Órgãos e instituições se reúnem para discutir dificuldades estruturais na efetivação de medidas judiciais sobre gestão de resíduos sólidos em Alagoas

Tue, 24 Mar 2026 19:37:00 +0000

Representantes avaliam medidas judiciais que versam sobre controle ambiental
Crédito da foto: Secom JFAL

Representantes de diversos órgãos do Sistema de Justiça e instituições ligadas ao controle ambiental participaram, na tarde desta segunda-feira, 23, de reunião interinstitucional realizada na sede da Justiça Federal em Alagoas, em Maceió. As discussões integram os preparativos para a II Semana da Pauta Verde, que ocorre entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, e será realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Podcast #FalaJFAL debate sobre a campanha do “Março Azul” com especialista

Tue, 24 Mar 2026 14:20:00 -0300

O Doutor Herbet Toledo, entrevistado pelo #FalaJFAL, conversou sobre a campanha nacional do Março Azul.
Crédito da foto: Secom JFAL

Ao longo do mês de março, a Justiça Federal em Alagoas (JFAL) participa da campanha nacional “Março Azul”, com foco no combate e conscientização sobre o câncer colorretal, atualmente, o segundo tipo mais comum no Brasil. De acordo com estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o país pode registrar 635.253 mortes devido à doença, entre 2001 e 2030, com um aumento percentual maior na população masculina. A pesquisa também destaca a incidência regional, onde Norte e Nordeste tendem a registrar os principais aumentos.

CNJ promove Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias – Mulheres no Sistema de Justiça

Tue, 24 Mar 2026 17:06:00 +0000

O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 26 de março, a apresentação de trabalhos técnicos do edital de Chamada Pública CNJ n. 1/2025 – Tema: Mulheres do Sistema de Justiça. O evento ocorre das 17h às 19h por meio da plataforma virtual Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube.

Serviço:

Apresentação dos resultados da Pesquisa Mulheres no Sistema de Justiça

Data: 26/03/2026

Sistema de Justiça fortalece ações para a população em situação de rua

Mon, 23 Mar 2026 16:43:00 -0300

O juiz federal Antônio José representou o TRF5 e a JFAL na solenidade realizada na Presidência do TJAL
Crédito da foto: Secom JFAL

O Sistema de Justiça de Alagoas amplia a articulação interinstitucional voltada à garantia de direitos da população em situação de rua. A iniciativa foi formalizada na manhã desta segunda-feira, 23, no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), com a assinatura de portaria conjunta que reformula e fortalece o Comitê Pop Rua/Jus, reunindo órgãos dos três ramos do Judiciário, Ministérios Públicos, Defensorias e entidades da sociedade civil. A iniciativa regulamenta o Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades no Sistema de Justiça.

Justiça Federal em Alagoas empossa novo servidor na área judiciária

Mon, 23 Mar 2026 15:31:00 -0300

Rafael Jordão começou a semana tomando posse como novo servidor efetivo da JFAL
Crédito da foto: Secom JFAL

Esforços, abdicações e conquistas. Essas são algumas das palavras, traduzidas em ações, que fazem parte da jornada de Rafael Jordão de Barros Goes, novo analista judiciário da área judiciária da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), empossado na manhã desta segunda-feira, 23. A solenidade contou com a presença do diretor do Foro da JFAL, juiz federal Aloysio Cavalcanti Lima, do diretor da Secretaria Administrativa (Secad), Gustavo Melo, responsável pela leitura do termo de posse, da diretora do Núcleo de Gestão de Pessoas (NGP), Teresa Aragão, da supervisora assistente do Setor de Cadastro, Provimento e Vacância, Jéssica Carvalho, e dos familiares do empossado.

Publicada nova resolução que regulamenta os Adicionais de Qualificação da Justiça Federal

Mon, 23 Mar 2026 16:56:00 +0000

O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou, no Diário Eletrônico desta terça feira (18/03), a Resolução nº 981/2026, que atualiza as regras para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) às servidoras e aos servidores da Justiça Federal de 1º e 2º graus. A medida altera o sistema de reconhecimento de formação acadêmica, certificações profissionais e ações de capacitação no âmbito do Judiciário Federal. O texto revoga a Resolução CJF nº 126/2010, que regulamentava o tema há mais de 15 anos.

Mutirão na Justiça Federal em Alagoas reduz em quase 5mil o acervo de RPVs pendentes

Thu, 19 Mar 2026 17:04:00 +0000

Mutirão trouxe maior celeridade na liberação de valores aos jurisdicionados
Crédito da foto: Secom JFAL

As Varas que funcionam como Juizados Especiais Federais (JEFs) da capital realizaram um mutirão voltado à análise, expedição e conferência de Requisições de Pequeno Valor (RPVs). A iniciativa, autorizada pela Direção do Foro da Justiça Federal em Alagoas, teve como objetivo acelerar a liberação de valores devidos a cidadãos e reduzir o estoque de processos em tramitação. O resultado foi a emissão de quase 5mil RPVs no período. O trabalho conjunto foi realizado entre novembro de 2025 e fevereiro deste ano.

2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até esta sexta-feira, 20

Thu, 19 Mar 2026 12:26:00 +0000

Termina nesta, 20/03, o prazo para envio de Propostas de Enunciados a serem analisadas no 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, que acontece de 15 a 17/06, em Brasília (DF). Podem participar magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores universitários e integrantes da advocacia pública e privada.

Para subsidiar a elaboração das Propostas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a relação dos Enunciados aprovados no 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual.

Juiz federal Antônio Araújo participa de solenidade que regulamenta a criação de comitê voltado para as pessoas em situação de rua

Wed, 18 Mar 2026 18:03:00 +0000

A iniciativa reafirma a importância da política judicial de pessoas em situação de rua
Crédito da foto: Secom JFAL

O juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo participa, no próximo dia 23 de março, da solenidade de assinatura da Portaria Conjunta nº 01/2026, através da qual regulamenta o Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades no Sistema de Justiça. A solenidade acontece no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), às 11h30.

Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero é tema do segundo encontro do projeto Justiça Além do Gênero

Wed, 18 Mar 2026 17:36:00 +0000

Evento ocorre através da plataforma Zoom
Crédito da foto: TRF5

No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) irá realizar o segundo webinário do projeto Justiça Além do Gênero. O evento, que tem como tema “Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero”, acontecerá no dia 30/03 (segunda-feira), das 14h às 16h, através da plataforma Zoom.

A desembargadora federal Cibele Benevides será a anfitriã do encontro, que terá como convidadas as juízas federais da Justiça Federal em Pernambuco Ara Cárita e Liz Azevedo.

Comissão Pop Rua Jud inicia campanha de doação de roupas e lençóis para o Mutirão PopRuaJud de 2026

Tue, 17 Mar 2026 17:07:00 -0300

Doações serão recebidas até o dia 24 de abril
Crédito da foto: Secom JFAL

Até o dia 24 abril, a Comissão Pop Rua Jud, da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), fará a arrecadação de roupas, lençóis e toalhas, destinado à população em situação de rua. As doações serão entregues durante o 3° Mutirão Pop Rua Jud, marcado para o dia 6 de maio, na Casa de Ranquines, no Centro de Maceió.

Parada programada: manutenção no Datacenter do TRF5 pode causar indisponibilidade de sistemas

Tue, 17 Mar 2026 18:07:00 +0000

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) realiza, nos dias 21 e 22 de março, uma parada programada em seu Datacenter. A interrupção, que ocorrerá durante todo o final de semana, tem como objetivo promover a modernização dos equipamentos de rede que compõem a infraestrutura principal de tecnologia da informação do Tribunal.

De acordo com a Divisão de Governança da Tecnologia da Informação do TRF5, ficarão temporariamente indisponíveis os seguintes serviços:

Decisão judicial: Justiça Federal homologa acordo e determina medidas para garantir construção do novo Hospital Escola Portugal Ramalho

Mon, 16 Mar 2026 17:37:00 -0300

Juiz federal André Granja homologou uma série de medidas para assegurar a construção do novo Hospital Portugal Ramalho
Crédito da foto: Secom JFAL

A Justiça Federal em Alagoas determinou uma série de medidas para assegurar a construção do novo Hospital Escola Portugal Ramalho, equipamento essencial para a rede pública de saúde mental do Estado. As decisões constam em dois processos que tramitam na 3ª Vara Federal. Conforme a homologação do juiz federal André Luís Maia Tobias Granja, o novo hospital será financiado com recursos pagos pela Braskem ao Estado de Alagoas, conforme acordo celebrado entre as partes.

Tribunal atualiza lista de instituições não aceitas para Adicional de Qualificação

Mon, 16 Mar 2026 20:06:00 +0000

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) atualizou a relação de instituições promotoras de cursos cujos certificados não serão aceitos para fins de concessão de Adicional de Qualificação por Ações de Treinamento (AQT). A medida ocorre após a identificação de irregularidades ou fragilidades nas plataformas e metodologias de ensino dessas instituições.

Estão incluídas na relação as seguintes instituições:

Abba Cursos;
Abeline;
Congressos Virtuais;
Cursos Online SP Brasil;
Cursos Virtuais.net;

Comprovante de Rendimentos para a Declaração de Imposto de Renda já está disponível

Mon, 16 Mar 2026 19:15:00 +0000

O Comprovante de Rendimentos para a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) já está disponível para consulta. O documento pode ser acessado no Portal do Servidor, na página do TRF5.

Já o Demonstrativo Anual do TRFMED está disponível para consulta e impressão no Portal do Beneficiário.

O prazo para entrega da DIRPF teve início hoje, 16, e vai até o dia 29 de maio.

Conselho Nacional de Justiça lança nova edição da Revista CNJ com conteúdos em formato HTML e análise sobre desafios do Judiciário

Mon, 16 Mar 2026 17:29:00 +0000

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma nova edição da Revista CNJ, que chega ao público com uma importante inovação: a disponibilização dos artigos também em formato HTML. A mudança amplia a acessibilidade, facilita a navegação e aprimora a experiência de leitura dos conteúdos científicos produzidos pela instituição.

A edição reúne 11 artigos inéditos dedicados ao tema Sistema de Justiça e atuação do Poder Judiciário, com contribuições acadêmicas e institucionais que discutem questões contemporâneas e desafios enfrentados pelo Judiciário brasileiro.

Justiça Federal em Alagoas abre processo seletivo para cadastro reserva do programa de residência judicial

Mon, 16 Mar 2026 13:49:00 -0300

Inscrições para o processo seletivo começam no próximo dia 30 de março e vão até o dia 10 de abril
Crédito da foto: Secom JFAL

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) fará processo seletivo com vistas à formação de cadastro reserva da Residência Judicial. As inscrições começam na segunda-feira, 30, e vão até o dia 10 de abril, pelo site da instituição, na aba concursos e seleções. O Programa de Residência Judicial terá duração de 36 meses, contados a partir da homologação do resultado final, com jornada semanal de 30 horas. A bolsa-auxílio é de R$ 2.700 e auxílio transporte de R$ 12, para os dias de atividade presencial.

Automação agiliza emissão de certidões nos Juizados Especiais Federais

Thu, 12 Mar 2026 19:14:00 +0000

Desde o início de março, as certidões narrativas, também denominadas certidões de objeto e pé, no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEFs), estão sendo emitidas automaticamente pelo Sistema PJe 2.x. É necessário, apenas, que o advogado protocole petição nos autos, selecionando o tipo de documento “Certidão de Objeto e Pé” e o emitirá automaticamente uma minuta da certidão, a qual será submetida à revisão e assinatura de servidor responsável, para posterior disponibilização nos autos.

Prevjud disponibiliza envio ordens judiciais de penhora em benefícios previdenciários do INSS

Thu, 12 Mar 2026 17:36:00 +0000

Já está disponível o envio de ordens judiciais de penhora que venham incidir sobre os benefícios previdenciários geridos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud). A informação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A utilização do Prevjud, estabelecida por meio da Resolução CNJ n. 595/2024, possibilita a tramitação eletrônica e segura de ordens judiciais, promovendo celeridade, padronização de procedimentos e eficiência nas comunicações com o INSS.

Roda de conversa fortalece o debate sobre o combate à violência contra a mulher na Justiça Federal em Alagoas

Wed, 11 Mar 2026 17:59:00 -0300

Psicólogas atenderam ao convite da JFAL para conduzir a roda de conversa dentro da programação do Dia da Mulher
Crédito da foto: Secom JFAL

O combate e a prevenção à violência contra a mulher foram o tema da roda de conversa promovida nesta terça-feira, 10, na Justiça Federal em Alagoas (JFAL). Magistradas, servidoras, estagiárias e terceirizadas prestigiaram a iniciativa, promovida pelo setor de Qualidade de Vida da instituição. O diálogo, conduzido pelas psicólogas Theresa Wanderley, Thallyta Caroline e Raquel Covatti, também contou com a participação das juízas federais Aline Soares Lucena Carnaúba e Flávia Hora Oliveira de Mendonça.

Justiça Federal conta com aparelho desfibrilador portátil para uso na instituição

Wed, 11 Mar 2026 19:26:00 +0000

Equipamento está instalado próximo à Central de Atendimento da JFAL
Crédito da foto: Secom JFAL

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) conta com mais um equipamento de segurança disponível para uso na instituição. Especificamente voltado para situações emergenciais cardiológicas, o desfibrilador do modelo externo automático portátil está instalado no edifício-sede do órgão desde a segunda-feira que passou, 9, para uso em casos de paradas cardiorrespiratórias.

A médica do Espaço Saúde da JFAL, Andreia Feitoza, explica a importância de ter o aparelho à disposição. “Aproximadamente 16 a 20% dos casos de paradas cardíacas acontecem fora do ambiente hospitalar. Ou seja, em qualquer lugar pode acontecer, inclusive no ambiente de trabalho. Ter esse equipamento disponível aqui na Seção Judiciária é uma medida de segurança e cuidado a mais com a saúde do servidor no seu ambiente de trabalho, e também dos visitantes e beneficiários que passam por aqui”, explica a médica.

Uso de IA no combate à litigância abusiva é tema de webinário do CNJ

Wed, 11 Mar 2026 16:53:00 +0000

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizar, no dia 19/03, o webinário “Conecta: Conheça a Berna – A Inteligência Artificial que apoia o combate à litigância abusiva”. O evento acontece das 15h às 16h30, com transmissão ao vivo pelo Microsoft Teams e pelo canal do CNJ no YouTube. As inscrições vão até às 16h do dia 17/03.

A ação visa a ampliar o conhecimento acerca da Busca Eletrônica Recursiva, usando a ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e que foi nacionalizada em dezembro de 2025, por meio do Projeto Conecta. A Berna já se encontra disponível na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br).

Veredas: Justiça Federal determina bloqueio de quase R$ 1,5 milhão nas contas do Município de Maceió

Wed, 11 Mar 2026 13:15:00 +0000

Decisão de bloquear quase R$ 1,5 milhão do município foi proferida nesta terça-feira, pelo juiz federal Raimundo Alves Campos Júnior
Crédito da foto: Cortesia/Google

O juiz federal Raimundo Alves de Campos Júnior, titular da 13ª Vara da Justiça Federal em Alagoas, determinou o bloqueio de R$ 1.485.704,87 nas contas do Município de Maceió, no âmbito de cumprimento provisório de sentença relacionado ao Hospital Veredas. A decisão foi proferida nesta terça-feira, 10, com o objetivo de assegurar o pagamento de valores reconhecidamente devidos pela prestação de serviços de saúde.

Rede PopRuaJud abre trabalhos em Brasília com foco em novas diretrizes e participação do Sistema de Justiça

Tue, 10 Mar 2026 15:42:00 -0300

Juiz federal Antônio José Araújo participa da programação em Brasília, juntamente com Rafaelly Machado (de vestido), coordenadora do Movimento Nacional da População em Situação de Rua em Alagoas e o novo conselheiro do Comitê PopRuaJud do CNJ, Fábio Esteves (ao lado de Rafaelly)
Crédito da foto: Cortesia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira, 10, a abertura dos trabalhos da Rede PopRuaJud 2026, encontro voltado ao fortalecimento da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua. O encontro, que acontece no auditório do CNJ, em Brasília, com atividades presenciais e transmissão on-line, reúne magistrados, servidores, especialistas e representantes da sociedade civil. A programação conta com o lançamento da obra Escritos do Asfalto, de Samuel Rodrigues e uma exposição artística produzida por integrantes da população em situação de rua, ressaltando o caráter humanizado e cultural da iniciativa, realizados na segunda-feira, 9.

CNJ promove seminário sobre violência doméstica e familiar contra a mulher

Tue, 10 Mar 2026 15:38:00 -0300

O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no dia 12/03, a Apresentação de Trabalhos Técnicos do Edital de Chamada Pública CNJ n. 1/2025 Tema: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O evento ocorre das 17h às 19h por meio da plataforma virtual Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube.

Acesse aqui o formulário de inscrição.

Confira a programação.

Serviço:

Apresentação de Trabalhos Técnicos do Edital de Chamada Pública CNJ n. 1/2025 Tema: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Podcast #FalaJFAL trata do golpe do falso advogado em Alagoas

Tue, 10 Mar 2026 17:44:00 +0000

A presidente da Comissão de Fiscalização e Combate a Práticas Irregulares na Advocacia da OAB Alagoas, Priscila Barros, fala sobre os números crescentes do golpe
Crédito da foto: Secom JFAL

O golpe do falso advogado tornou-se recorrente em todo o país. Nesse tipo de fraude, criminosos acessam dados públicos de processos judiciais e entram em contato com as partes dos processos, a fim de extorqui-las, a partir do uso indevido da identidade de advogados ou de escritórios de advocacia.

ESMAFE promove I Seminário Internacional sobre Prova Penal e Erro Judiciário

Mon, 09 Mar 2026 20:21:00 +0000

A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) sediará, nos dias 13 e 14 de abril, o I Seminário Internacional sobre Prova Penal e Erro Judiciário. O evento reunirá juristas, pesquisadores e magistrados do Brasil e do exterior, para promover o debate sobre o erro judiciário e suas consequências, bem como possibilitar o intercâmbio de experiências sobre a matéria. A coordenação das atividades é do desembargador federal Fernando Braga, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Justiça Federal em Alagoas realiza roda de conversa de prevenção e combate à violência contra a mulher

Mon, 09 Mar 2026 20:15:00 +0000

Roda de conversa é voltada para o público feminino da JFAL e acontece a partir das 14h no iLab
Crédito da foto: Secom JFAL

As atividades relativas ao Dia Internacional da Mulher serão reforçadas nesta terça-feira, 10, na Justiça Federal em Alagoas (JFAL). A partir das 14h, no Laboratório de Inovação (iLab), acontece a roda de conversa de prevenção e combate à violência, voltada a todas as magistradas, servidoras, estagiárias e terceirizadas.

Pesquisa de satisfação de usuários de TI está disponível e vai até dia 30/03

Mon, 09 Mar 2026 18:59:00 +0000

A Divisão de Governança da Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) informa que está disponível, até o próximo dia 30/03, a “Pesquisa de Satisfação de Usuários (as) Internos de TI da Justiça Federal da 5ª Região”. A ação visa a orientar melhorias contínuas na qualidade dos serviços de TI disponibilizados pelo Tribunal.

O questionário virtual não necessita de identificação da (o) respondente. As 32 perguntas abordam temas como qualidade dos equipamentos de informática, atendimento, disponibilidade e eficiência de serviços e sistemas oferecidos.

Comissão organizadora realiza reunião de alinhamento estratégico para terceira edição do Mutirão PopRuaJud

Fri, 06 Mar 2026 20:30:00 +0000

Reunião de alinhamento inicia a preparação da 3ª edição do Mutirão PopRuaJud, em maio, em novo endereço
Crédito da foto: Secom JFAL

Melhorias nos atendimentos, estimativa de público e inclusão de outros serviços de assistência foram algumas das pautas analisadas nesta sexta-feira, 6, durante a primeira reunião de alinhamento estratégico para a terceira edição do Mutirão PopRuaJud Alagoas. O coordenador da comissão organizadora do evento e membro do Comitê Nacional da População em Situação de Rua, juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo, conduziu a reunião no miniauditório da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), para discutir as ações a serem realizadas e o formato do evento, marcado para o dia 6 de maio, no estacionamento da Casa de Ranquines, no Centro de Maceió.

Novos fluxos processuais que garantem mais rapidez e segurança entram em testes na 5ª Região

Thu, 05 Mar 2026 18:21:00 -0300

Reunião virtual serviu para apresentar aos diretores de Secretaria os novos fluxos processuais que passam a funcionar nos próximos 30 dias
Crédito da foto: Cortesia

Os fluxos processuais das Varas Federais da 5ª Região deverão receber uma maior integração, com vistas a garantir mais celeridade execuções judiciais. A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) através do convênio com o Centro de Pesquisa em Engenharia e Sistemas (EASY) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), desenvolveu um fluxo processual mais ágil e com muito menos possibilidades de erros.

Nota de pesar

Wed, 04 Mar 2026 12:22:00 +0000

A Justiça Federal em Alagoas manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Elza Terezinha de Abreu Brito, mãe do juiz federal Sérgio de Abreu Brito. Neste momento de dor, magistrados, servidores e colaboradores solidarizam-se com o juiz Sérgio Brito e seus familiares, expressando as mais sinceras condolências.

O velório será realizado a partir das 13h desta quarta-feira, 4, e o sepultamento ocorrerá às 8h de amanhã, 5, no Cemitério Parque IBC, em Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.

Policial judicial irá representar Alagoas em evento nacional do CNJ

Tue, 03 Mar 2026 19:57:00 +0000

Policial judicial Ana Cláudia Aleixo participa de evento nacional promovido pelo CNJ
Crédito da foto: Cortesia

O 2° Encontro Nacional da Mulher Policial Judicial acontece em Brasília (DF), nos dias 12 e 13 de março. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir e promover a equidade de gênero no âmbito da segurança institucional do Poder Judiciário, o evento contará com a participação da policial judicial Ana Cláudia de Lima Aleixo, servidora da Justiça Federal em Alagoas (JFAL). Será a oportunidade para a servidora lotada na Subseção de Arapiraca compartilhar a experiência de 14 anos de atividades, com o objetivo de fortalecer o diálogo entre as participantes, ressaltando o papel de apoio desempenhado pelas profissionais.

TRF5 publica chamada pública para composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas

Tue, 03 Mar 2026 19:52:00 +0000

A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou, nesta terça-feira (03/03), uma chamada pública para inscrição de magistrados (as) e servidores (as) do quadro de pessoal da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) interessados (as) em integrar o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas da Justiça Federal da 5ª Região, na condição de escolhido (a) pelo Tribunal.

Os (as) interessados (as), tanto do Primeiro quanto do Segundo Grau, poderão fazer as suas inscrições, no período de 04 a 13/03, pelo e-mail: dgp@trf5.jus.br

Março Azul: Justiça Federal em Alagoas adere à campanha de prevenção do câncer colorretal

Tue, 03 Mar 2026 16:41:00 -0300

Iluminação azul no prédio visa chamar atenção e conscientizar sobre a prevenção e combate ao câncer colorretal
Crédito da foto: Secom JFAL

O prédio-sede da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) está iluminado pela cor azul e seguirá assim por todo o mês de março. A iluminação especial deve-se à adesão da instituição à Campanha Março Azul, dedicada ao combate e prevenção do câncer colorretal e que, em 2026, tem como tema a “Jornada da Vida”. A proposta da mobilização nacional é ampliar a detecção precoce da doença, a segunda mais comum no Brasil, atrás apenas dos cânceres de mama e de próstata, quando excluído o câncer de pele não melanoma. O público-alvo da campanha são homens e mulheres com idades entre 45 e 70 anos.

Artigos para a Revista Eletrônica do CNJ podem ser enviados até 22 de março

Tue, 03 Mar 2026 18:48:00 +0000

Interessados em submeter artigos para compor a primeira edição de 2026 da Revista Eletrônica do CNJ (e-Revista CNJ) têm até o dia 22/03 para encaminhar seus trabalhos. Os textos devem ser inéditos no Brasil e não podem estar em avaliação por outros periódicos.

A publicação é semestral e reúne estudos sobre temas estratégicos da agenda do Poder Judiciário. Os artigos da próxima edição devem abordar o tema “Violência Doméstica; Segurança Pública e Crime Organizado; e Infância e Juventude”. A publicação da Revista está prevista para o dia 30/06.

Justiça Federal em Alagoas participa da primeira edição do projeto Direitos Humanos nas Comunidades

Mon, 02 Mar 2026 19:28:00 +0000

As pessoas aproveitaram a oportunidade para buscar informações sobre os serviços oferecidos pela JFAL
Crédito da foto: Secom JFAL

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) marcou presença na primeira edição do projeto Direitos Humanos nas Comunidades, realizado nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, na Escola Estadual Miran Marroquim, no bairro do Jacintinho, em Maceió. Promovida pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos de Alagoas (SEDH) em parceria com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, a iniciativa reuniu diversos órgãos públicos para levar serviços essenciais e fortalecer a cidadania na região.

Servidores e advogados contam com nova funcionalidade no sistema PJe 2x

Fri, 27 Feb 2026 17:52:00 +0000

A partir de 3 de março, nos Juizados Especiais Federais (JEFs), as certidões narrativas, também conhecidas como certidões de objeto e pé, serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe 2x.

Para gerar a certidão, basta que o advogado peticione nos autos, escolhendo o tipo de documento “Certidão de Objeto e Pé”.

Ao protocolar, o sistema irá gerar uma minuta de certidão, que será revisada e assinada por um servidor.

Confira o vídeo explicativo sobre como utilizar a funcionalidade: https://www.youtube.com/watch?v=Y_xRjiazcUI

Declaração do Imposto de Renda: TRFMED disponibiliza demonstrativo de 2025

Thu, 26 Feb 2026 16:43:00 +0000

As despesas podem ser utilizadas para reduzir a base de cálculo do imposto de renda, conforme as regras da Receita Federal
Crédito da foto: TRFMED

O Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) informa que o Demonstrativo Anual do TRFMED, para fins de dedução no imposto de renda referente ano-calendário de 2025, já está disponível para consulta e impressão no portal do beneficiário. Para acessar o documento, basta seguir os seguintes passos:

Justiça Federal em Alagoas paga mais de R$ 58 milhões em RPVs na próxima sexta-feira

Wed, 25 Feb 2026 17:01:00 -0300

Mais de 8 mil beneficiários alagoanos serão contemplados
Crédito da foto: Reprodução

O mês de fevereiro chega ao fim de forma positiva para mais de 8 mil beneficiários alagoanos. A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) paga nesta sexta-feira, 27, quase R$ 59 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). De acordo com o relatório de estatística de pagamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a JFAL ocupa o segundo lugar das Seções Judiciárias da 5ª Região que mais expediram RPVs em janeiro, ficando atrás apenas da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE).

Prevjud automatiza ordens de penhora ao INSS

Wed, 25 Feb 2026 18:16:00 +0000

CNJ disponibiliza nova funcionalidade Prevjud
Crédito da foto: CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou uma nova funcionalidade no Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud) que permite o envio automático de ordens judiciais para desconto ou penhora incidente sobre benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A partir de agora, o tribunal pode registrar, diretamente no sistema, determinações judiciais que autorizam a retenção de parte do benefício previdenciário para colocá-la à disposição dos processos judiciais. Com a ferramenta, a ordem é encaminhada eletronicamente à previdência social, substituindo a expedição de ofícios e acelerando o cumprimento de decisões.

Violência contra a mulher é tema do primeiro episódio de 2026 do podcast #FalaJFAL

Tue, 24 Feb 2026 14:19:00 -0300

Episódio está disponível em todas as plataformas de áudio na internet
Crédito da foto: Secom JFAL

Passados pouco mais de 10 anos desde a tipificação do crime de feminicídio, ocorrido em 2015, o Brasil segue registrando altos índices de violência contra a mulher. Em 2025, foram 1.470 casos relatados, com uma média de quatro mulheres mortas por dia, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O índice aponta para o maior número desde a classificação do delito.

CNJ aprova regras mais rígidas contra assédio no Judiciário

Tue, 24 Feb 2026 16:13:00 +0000

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução Nº 671/2026 que altera a Resolução n. 351/2020 para ampliar a proteção a vítimas de assédio e discriminação no Judiciário. A mudança foi definida na primeira Sessão Virtual Extraordinária de 2026, encerrada na quinta-feira (29/1), ao julgar o Ato Normativo n. 0000462-73.2026.2.00.0000.

A norma passa a abranger todas as condutas de assédio e discriminação nas relações profissionais do Judiciário, incluindo estagiários, aprendizes, voluntários, terceirizados e prestadores de serviços, além de se estender às serventias extrajudiciais.

Justiça Federal participa da ação Direitos Humanos em Movimento neste sábado

Mon, 23 Feb 2026 18:29:00 +0000

Participação da JFAL será através da escuta ativa a ase realizada no âmbito do Projeto Vozes
Crédito da foto: Cortesia Ascom MPE

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) estará presente na próxima edição da ação Direitos em Movimento – Ouvidoria Itinerante, no próximo sábado, dia 28, em Maceió, das 9h às 15h. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população a serviços essenciais, promover cidadania e oferecer orientações em diversas áreas de interesse social e ocorre na Escola Estadual Miran Marroquim, no Jacintinho. A iniciativa é promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, em sua edição na capital alagoana. O Projeto Vozes: narrativas sociais e diálogos com o Sistema de Justiça fará a escuta ativa da população presente ao evento.

STJ realiza em junho o 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual

Fri, 20 Feb 2026 20:07:00 +0000

O Superior Tribunal de Justiça promove, de 15 a 17 de junho, em Brasília, o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, com o objetivo de ampliar a integração e a cooperação entre o tribunal e os magistrados federais e estaduais de primeiro grau de jurisdição. A realização do evento está detalhada na Portaria STJ/GP 68/2026.

Cronograma

Submissão das propostas de enunciado: de 23 de fevereiro a 20 de março de 2026 (até 23h59)

2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo, 22

Fri, 20 Feb 2026 19:39:00 +0000

Termina no próximo domingo (22/02) o prazo para envio de Propostas de Enunciados a serem analisadas no 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, que acontece nos dias 18 e 19 de maio, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As propostas devem ser encaminhadas por meio deste formulário, e o acompanhamento das proposições já submetidas pode ser feito neste link.

Divididas em cinco eixos temáticos (institucional, direito público, direito privado, direito penal e direito processual civil), as propostas serão previamente selecionadas por banca científica composta por magistrados federais e estaduais. Após essa fase, as proposições admitidas serão submetidas à deliberação da plenária do congresso.

Congresso no CJF debaterá fluxos e estratégias para o tratamento adequado de conflitos previdenciários

Thu, 19 Feb 2026 16:32:00 -0300

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), realizará o Congresso Prevenção de Conflitos Previdenciários: desafios, boas práticas e perspectivas para o futuro. O evento reunirá representantes do sistema de Justiça brasileiro nos dias 10 e 11 de março de 2026, na sede do CJF, em Brasília (DF).

A iniciativa busca debater o aprimoramento de mecanismos voltados à prevenção de litígios previdenciários, especialmente aqueles relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de desenvolver fluxos e estratégias para o tratamento adequado do conflito previdenciário e promover a troca de experiências e de boas práticas entre as instituições envolvidas.

CEJ/CJF abre inscrições para o Curso Gestão Processual e Inovação em Unidades Judiciais

Fri, 13 Feb 2026 16:53:00 +0000

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), informa que estão abertas, até o próximo dia 19 de fevereiro, as inscrições para o Curso Gestão Processual e Inovação em Unidades Judiciais - Turma 1/2026. A capacitação acontecerá no período de 25/02 a 12/04, na modalidade a distância, com tutoria.

A ação educacional terá como público-alvo servidores (as) da Justiça Federal, preferencialmente em cargos de gestão, e terá carga horária total de 48 horas-aula.

Golpe do falso advogado preocupa Justiça Federal e mira principalmente partes mais vulneráveis em ações dos Juizados

Thu, 12 Feb 2026 18:34:00 -0300

Em casos de tentativa de golpe é importante não repassar qualquer valor que seja solicitado e registrar boletim de ocorrência
Crédito da foto: Secom JFAL

Magistrados e advogados têm registrado, nas últimas semanas, um aumento significativo de casos do chamado “golpe do falso advogado”, envolvendo processos que tramitam nos Juizados Especiais Federais (JEFs) na Justiça Federal em Alagoas (JFAL). A prática consiste em criminosos que se passam por representantes legais das partes, fazem contato por WhatsApp e informam, falsamente, a existência de valor liberado para saque, como requisições de pequeno valor (RPV), alvará ou liberação de crédito para, em seguida, solicitar transferências via Pix.

Ação do setor de Qualidade de Vida reforça importância da prevenção e cuidado com a saúde no Carnaval

Thu, 12 Feb 2026 21:24:00 +0000

Setor distribuiu artigos para acompanhar o Carnaval dos servidores
Crédito da foto: Secom JFAL

Os servidores da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) receberam na tarde desta quinta-feira, 12, orientações para curtir o carnaval com responsabilidade. Alegria, diversão e prevenção fazem parte das recomendações do Setor de Qualidade de Vida da JFAL para o período momesco. Durante visita aos diversos setores da instituição, houve distribuição de preservativos, ventarolas e geladinhos para amenizar o calor.

Veículo considerado antieconômico pela Justiça Federal é doado ao governo alagoano

Thu, 12 Feb 2026 14:47:00 -0300

Veículo L200, ano 2013/2014, passa a integrar a frota da Seris
Crédito da foto: Secom JFAL

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) realizou, nesta quinta-feira, 12, a doação de um veículo considerado pela instituição como antieconômico, para uso da Secretaria de Estado de Ressocialização (Seris). O diretor da Secretaria Administrativa (Secad) da JFAL, Gustavo Melo, realizou a entrega em nome da Justiça Federal. O secretário da Seris, Diogo Teixeira, agradeceu a doação e informou que o veículo será integrado à frota do órgão, para atividades finalísticas.

Carnaval: Justiça Federal funciona em regime de plantão a partir do dia 14

Tue, 10 Feb 2026 12:41:00 -0300

Durante o Carnaval, apenas o plantão judiciário irá funcionar na JFAL, para atender a casos urgentes
Crédito da foto: Secom JFAL

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) terá o seu funcionamento alterado em razão do período de Carnaval de 2026. Conforme Portaria da Direção do Foro referente ao exercício de 2026, entre o sábado, 14 de fevereiro, e a quarta-feira, 18, o atendimento ocorrerá exclusivamente em regime de plantão judiciário, destinado à apreciação de demandas urgentes.

TRF5 publica lista de inscritos para Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas

Mon, 09 Feb 2026 18:59:00 +0000

A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) divulgou, nesta segunda-feira, 9, a lista de inscritos que irão concorrer às vagas disponíveis de membros titulares e suplentes do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas (COGESP), no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região.

Concorrem às vagas de magistrado (a) os juízes federais Alcides Saldanha Lima (JFCE) e Arthur Napoleão Teixeira Filho (JFPB). Para as vagas destinadas a servidores (as), concorrem Odeleide Trindade da Silva (JFRN) e José Maria da Silva (JFPB).

Ajufe participa de série de audiências públicas sobre as regras das Eleições 2026

Fri, 06 Feb 2026 23:19:00 +0000

Juiz federal André Granja é o membro de comissão da Ajufe que acompanha a legislação eleitoral
Crédito da foto: Secom TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na terça-feira (3/2), uma série de audiências públicas, realizadas até quinta-feira (5/2), para debater as resoluções que orientarão as Eleições Gerais de 2026. As discussões reuniram a Ajufe e outras associações, representantes de movimentos sociais, juristas, jornalistas, parlamentares e membros da sociedade civil.

Estudantes de pós-graduação realizam visita técnica ao prédio da Justiça Federal em Alagoas

Fri, 06 Feb 2026 21:04:00 +0000

Estudantes conhecem setores administrativos da JFAL
Crédito da foto: Secom JFAL

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) recebeu na tarde desta sexta-feira, 6, a visita dos acadêmicos da pós-graduação em Direito Previdenciário da Universidade de Maceió (Unima Afya). As instalações da instituição foram apresentadas aos estudantes pelo diretor da Secretaria Administrativa da JFAL e professor universitário Gustavo Melo. Na ocasião, os alunos conheceram os Juizados Especiais Federais (JEFs), setores administrativos da JFAL e tiraram dúvidas sobre o funcionamento do órgão.

Espaço dedicado à memória da Justiça Federal está disponível para consulta

Fri, 06 Feb 2026 20:10:00 +0000

Página do Memorial permite conhecer o primeiro juiz federal de Alagoas
Crédito da foto: Secom JFAL

A Justiça Federal em Alagoas disponibiliza, em seu site institucional, o Memorial da JFAL, espaço dedicado à preservação da memória e da história da instituição no estado. O conteúdo reúne informações sobre a primeira fase da instituição, entre 1890 e 1937, contextualizando sua criação, estrutura, atuação e os magistrados que marcaram esse período.

Chatbot Nísia alcançou mais de 3 mil usuários diferentes no primeiro mês de atuação

Wed, 04 Feb 2026 14:06:00 -0300

Sistema está disponível para uso em todos os sites das Seções Judiciárias da 5ª Região
Crédito da foto: JFRN

O chatbot Nísia, primeiro nível de atendimento na Justiça Federal da 5ª Região (JF5), já alcançou 3 mil usuários diferentes no mês de janeiro. Desses usuários, 81% afirmaram que resolveram os problemas total ou parcialmente com as informações prestadas pelo Nísia. No total, o chatbot contabilizou 8.200 conversas em apenas um mês. Os índices superaram consideravelmente a expectativa de seus idealizadores.

Abertas as inscrições para integrar o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas

Tue, 03 Feb 2026 20:27:00 +0000

Inscrições vão até 6 de fevereiro
Crédito da foto: Secom JFAL

Começam amanhã (04/02) e vão até a próxima sexta-feira (06/02) as inscrições para preenchimento de vagas de membros titulares e suplentes do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas (Cogesp) no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região (JF5). As eleições acontecem nos dias 10 e 11/02.

De acordo com o Edital nº 10/2026, a escolha visa a preencher, a partir de lista de inscrição, duas vagas de magistrados(as), eleitos(as) por votação direta entre juízes(as) de Primeiro Grau, e duas vagas de servidores(as), eleitos(as) por votação direta entre servidores(as). Tanto as inscrições quanto a eleição acontecem de forma eletrônica. Acesse a área para inscrição e votação.

Subseções de Arapiraca e União dos Palmares funcionam em regime de plantão nesta segunda-feira, 2

Fri, 30 Jan 2026 17:40:00 +0000

Subseções de Arapiraca e União dos Palmares funcionam em regime de plantão nesta segunda-feira
Crédito da foto: Secom JFAL

As Subseções da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) de Arapiraca e União dos Palmares funcionarão em regime de plantão nesta segunda-feira, 2. Na referida data, apenas casos urgentes serão atendidos. A alteração no atendimento decorre em função dos feriados que celebram as respectivas padroeiras de cada um dos dois municípios.

Justiça Federal em Alagoas será ponto de vacinação contra meningite neste sábado, 31

Thu, 29 Jan 2026 18:59:00 +0000

Vacinação contra meningite tipo C ocorre das 8h às 17h
Crédito da foto: Secom JFAL

O estacionamento da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), localizado na Avenida Menino Menino Marcelo, no bairro da Serraria, funcionará como ponto de vacinação contra a meningite C neste sábado, 31. Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió (SMS), a ação ocorre das 8h às 17h e tem como público-alvo pessoas com com idade a partir de três meses a 80 anos, exceto gestantes e lactantes, conforme os protocolos do Ministério da Saúde. A iniciativa decorre da identificação de três casos de meningite meningocócica do tipo C, em um intervalo de 90 dias, nos bairros do Benedito Bentes e Serraria. Para receber a vacina, deve ser apresentado o cartão de vacinação e o CPF.

RPVs: TRF5 vai liberar mais de R$ 400 milhões a partir desta sexta

Wed, 28 Jan 2026 18:12:00 +0000

Mais de 13 mil beneficiários são do estado de Pernambuco
Crédito da foto: TRF5

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vai liberar, a partir da próxima sexta-feira, 30, um total de R$ 435.276.297,74 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de dezembro de 2025 e irá beneficiar 48.452 pessoas em toda a 5ª Região, que compreende os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Cibersegurança em jogo: CJF lança curso gamificado para fortalecer a resposta a incidentes nos TRFs

Tue, 27 Jan 2026 16:54:00 +0000

Capacitação híbrida, com jogos de cartas e tabuleiro, será realizada ao longo de 2026
Crédito da foto: CJF

A cibersegurança deixou de ser uma possibilidade distante para se tornar uma realidade necessária nos setores público e privado. Em algum momento, todo sistema informatizado será testado por incidentes, ataques ou falhas. A diferença reside quando isso acontece e, principalmente, na forma como a instituição responde. Pensando nisso, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, em articulação com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), promoverá, ao longo de 2026, o Curso Exercícios de segurança cibernética na Justiça Federal.

Prazos processuais do INSS ficam suspensos na Justiça Federal

Mon, 26 Jan 2026 18:53:00 +0000

Prazos ficam suspensos a partir desta terça-feira, 27, até o primeiro dia de fevereiro
Crédito da foto: Secom JFAL

Os prazos processuais em ações que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão suspensos em toda a Justiça Federal entre os dias 27 de janeiro e 1º de fevereiro de 2026.

A medida vale para os Tribunais Regionais Federais e para todas as Seções e Subseções Judiciárias do país e foi determinada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).

Assinada Portaria Conjunta que trata do Adicional de Qualificação

Fri, 23 Jan 2026 13:33:00 -0300

Servidores têm até 31/01 para averbar os certificados nos assentamentos funcionais
Crédito da foto: TRF5

Servidoras e servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que tenham concluído certificação profissional ou cursos de graduação ou pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado) em data anterior a 19/12/2025 e que ainda não tenham averbado os respectivos certificados e diplomas em seus assentamentos funcionais, deverão fazê-lo impreterivelmente até o dia 31/01, para terem assegurado o direito ao Adicional de Qualificação (AQ) com efeitos financeiros retroativos a partir do primeiro dia de janeiro.

Tahan: ferramenta inovadora funciona para cálculo de proventos de aposentadoria

Wed, 21 Jan 2026 20:13:00 +0000

Nova ferramenta desenvolvida pela JFAL poderá ser utilizada por todos os órgãos que integram o Judiciário Federal
Crédito da foto: Secom JFAL

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL), em parceria com o Centro de Pesquisa em Engenharia e Sistemas (Easy) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), desenvolveu ferramenta inédita para o cálculo de proventos de aposentadoria dos servidores. O Tahan, atualmente em funcionamento na JFAL, é direcionado às unidades de folha de pagamento e poderá ser utilizado por todos os órgãos que integram o Judiciário Federal e o Ministério Público Federal. A aplicação visa estipular os maiores valores dos proventos de aposentadoria a serem recebidos pelos servidores, mediante análise de tabelas de remuneração da carreira do Judiciário Federal, de acordo com a legislação vigente.

Nota de pesar

Mon, 19 Jan 2026 12:59:00 +0000

Com profundo pesar, informamos o falecimento do sr. Raimundo Libório Feitosa, ocorrido nesta madrugada. Ele é pai do juiz federal Sergio Silva Feitosa, da 6ª Vara Federal. O velório e o sepultamento ocorrem no município de Araguaína, estado do Tocantins.

Neste momento de consternação, o corpo funcional da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), magistrados, servidores, terceirizados e estagiários, transmite os sentimentos de condolências aos parentes, familiares e amigos enlutados.

Janeiro Branco: ações da Justiça Federal em Alagoas visam orientar públicos interno e externo

Thu, 15 Jan 2026 19:17:00 +0000

Justiça Federal em Alagoas participa da Campanha Janeiro Branco
Crédito da foto: Secom JFAL

O mês de janeiro é dedicado aos cuidados com a saúde mental e o bem-estar emocional e psicológico. A Justiça Federal em Alagoas (JFAL), através do Espaço Saúde, participa da Campanha Janeiro Branco com o objetivo de lembrar magistrados, servidores, residentes, estagiários, trabalhadores terceirizados e a sociedade sobre a importância de priorizar a saúde mental.

Juiz federal Ângelo Miranda Neto é promovido a juiz titular em Pernambuco

Wed, 14 Jan 2026 18:37:00 +0000

Juiz federal Ângelo Cavalcanti irá atuar na 27ª Vara em Pernambuco
Crédito da foto: Secom JFAL

O juiz federal substituto Ângelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto foi promovido, por critério de antiguidade, ao cargo de juiz federal titular da 27ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), com lotação na cidade de Ouricuri. A promoção decorre de vaga surgida da remoção do juiz federal Gustavo Henrique Teixeira de Oliveira.

Portaria define calendário de feriados e pontos facultativos para 2026 no âmbito da Justiça Federal

Mon, 12 Jan 2026 14:36:00 -0300

Portaria está de acordo com calendário estadual
Crédito da foto: Secom JFAL

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) disponibilizou no Diário Oficial Eletrônico, na última quarta-feira, 7, a Portaria n° 199/2025, da Direção do Foro, que trata do calendário institucional de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. O documento também regulamenta a suspensão de prazos e do expediente no âmbito da Seção Judiciária e das Subseções de Arapiraca, União dos Palmares e Santana do Ipanema.

Justiça Federal em Alagoas recebe reconhecimento como exemplo de inclusão social

Fri, 09 Jan 2026 16:25:00 -0300

Reconhecimento Exemplo Inclusivo foi entregue ao juiz federal Antônio José no dia 1º de janeiro
Crédito da foto: Cortesia/TV Pajuçara

O trabalho de inclusão social, realizado ao longo do ano de 2025 pelo juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo, recebeu o reconhecimento do programa Fique Alerta, da TV Pajuçara. O magistrado recebeu o Prêmio “Alerta de Ouro 2025”, com a condecoração de Exemplo Inclusivo, concedido no primeiro dia de 2026. O reconhecimento decorre da atuação do juiz federal, quando realizou audiência na rua para atender Amarildo Francisco dos Santos Silva.

Com 15 mil sentenças proferidas e todas as metas do CNJ cumpridas, 12ª Vara Federal de Alagoas encerra 2025 sem pendências de julgamento

Fri, 19 Dec 2025 22:12:00 +0000

A 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas encerrou o ano com um resultado excepcional em termos de produtividade e gestão processual: nenhum processo permanecerá concluso para sentença, decisão interlocutória ou despacho durante o recesso forense. Na prática, isso significa que todas as ações que chegaram ao momento de análise pelo gabinete dos magistrados foram julgadas ou decididas até o dia 19 de dezembro, assegurando maior celeridade e efetividade aos jurisdicionados.

Parada programada: PJe 2.x ficará indisponível nos dias 3 e 4 de janeiro de 2026

Thu, 18 Dec 2025 15:00:00 -0300

PJe 2.x temporariamente indisponível nos dias 3 e 4 de janeiro de 2026

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) informa que o sistema PJe 2.x ficará temporariamente indisponível nos dias 3 e 4 de janeiro de 2026, tanto no Primeiro quanto no Segundo Grau, para usuários(as) internos(as) e externos(as). Durante o período, não será possível acessar processos, peticionar ou realizar consultas no PJe 2.x.

A paralisação é necessária para atualização da infraestrutura do sistema, de acordo com a Comissão de Informática do TRF5, a Diretoria de Tecnologia da Informação e a Diretoria de Infraestrutura e Desenvolvimento do PJe. A medida tem como objetivo garantir maior estabilidade, desempenho e segurança, além de preparar o sistema para demandas futuras.

Concurso público: novo servidor toma posse na Justiça Federal

Tue, 16 Dec 2025 22:09:00 +0000

Posse no gabinete do diretor do Foro contou com presença de familiares do novo servidor (terno cinza)
Crédito da foto: Secom JFAL

Dezembro costuma marcar encerramentos de ciclos, mas para Allan Menezes de Albuquerque representa um novo início profissional. Após um longo período de estudos e muita dedicação, ele passa a ser o mais novo servidor da Justiça Federal em Alagoas (JFAL). Empossado no cargo de analista judiciário da área judiciária, na tarde desta terça-feira, 16, o novo servidor vem de uma longa jornada de estudos. A posse, no gabinete do diretor do Foro, juiz federal Aloysio Cavalcanti Lima, foi acompanhada pelo diretor da Secretaria Administrativa (Secad), Gustavo Melo, a quem coube a leitura do termo de posse, e pela diretora do Núcleo de Gestão de Pessoas (NGP), Teresa Aragão.

Chatbot para primeiro atendimento, projeto Nísia é lançado para toda Justiça Federal da 5ª Região

Tue, 16 Dec 2025 22:03:00 +0000

A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) conta agora com um canal de primeiro atendimento que agiliza e facilita informações ao público em geral. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) lançou o projeto Nísia, chatbot que oferece atendimento com diversas soluções, como informações sobre processos, decisões e sentenças, dados sobre todas as Seções Judiciárias da Região e emissão de certidões. O projeto, que nasceu na Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), foi lançado nesta terça-feira, 16, fruto de uma parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Crianças assistidas pelo Projeto Educacional Grota do Rafael recebem doações da Justiça Federal

Mon, 15 Dec 2025 17:36:00 -0300

Presentes de magistrados, servidores, terceirizados e estagiários da JFAL foram entregues na tarde desta segunda-feira no Projeto Grota do Rafael
Crédito da foto: Secom JFAL

Alegria, dignidade e incentivo definem o que as crianças atendidas pelo Projeto Educacional Solidário Grota do Rafael sentiram na tarde desta segunda-feira, 15. A Justiça Federal em Alagoas (JFAL), através do Setor de Qualidade de Vida e do Núcleo de Gestão de Pessoas, promove pela 14ª vez, a campanha “Natal Solidário”, com o objetivo de tornar um pouco mais feliz o período festivo de final de ano para crianças em situação de vulnerabilidade social. 35 crianças e adolescentes entre 7 e 13 anos, receberam kits, contendo mochila, caderno com pauta e de desenho, estojo, canetas, lápis de cor, entre outros itens de uso escolar.

Recesso forense começa neste sábado na Justiça Federal

Mon, 15 Dec 2025 16:28:00 -0300

Recesso forense começa dia 20 de dezembro e vai até 6 de janeiro
Crédito da foto: Secom JFAL

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) entra em recesso forense a partir deste sábado, 20 de dezembro, período que se estende até 6 de janeiro. Durante essas semanas, as varas suspendem o expediente regular, mantendo apenas o funcionamento do plantão judicial, para atender casos urgentes, como habeas corpus, medidas protetivas e liminares. A paralisação está prevista na Lei nº 5.010/66 e regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Comissão de Acessibilidade da Justiça Federal em Alagoas recebe o Selo da Inclusão

Thu, 11 Dec 2025 20:42:00 +0000

Presidente da CAI, juiz federal Felini Wanderley (gravata listrada) recebeu a homenagem em solenidade no Tribunal de justiça
Crédito da foto: Cortesia/Dicom TJAL

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CAI) da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) recebeu da Secretaria de Estado de Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) o Selo da Inclusão. A honraria reconhece instituições públicas e privadas em Alagoas que promovem a acessibilidade e inclusão efetiva de pessoas com deficiência. O reconhecimento é fruto das ações de conscientização, capacitação e melhoria física e de comunicação da CAI, desenvolvidas ao longo do ano.