Prestação de Contas

Informações Exigidas pelos Art. 8º (Incisos I, II, III e IV) da IN 84/2020-TCU

Dispositivo Transparência e Prestação de Contas Considerações Sobre as Informações a Serem Prestadas
Art. 8º, Inciso I, a, da IN TCU 84/2020 Planejamento e resultados Planejamento Estratégico da JF e JF5 (2021-2026)

resultados alcançados das Metas e dos Indicadores vinculados aos Macrodesafios e à missão institucional:
Metas e Indicadores

Observatório da Estratégia
Art. 8º, Inciso I, b, da IN TCU 84/2020 Valor público gerado Macroprocesso Finalístico

Modelo de Negócios da JF5
Art. 8º, Inciso I, c, da IN TCU 84/2020 Ações de supervisão, controle e correição Resultados das correições, PADs, sindicâncias, relatório da ouvidoria

Plano Anual de Auditoria Interna da JFAL 2020
Art. 8º, Inciso I, d, da IN TCU 84/2020 Estrutura organizacional Estrutura Organizacional (Organograma e atribuições)

Competência

Composição e Legislação aplicável

Principais cargos e seus ocupantes

Lista Telefônica

Endereço, telefone e horário de atendimento
Art. 8º, Inciso I, e, da IN TCU 84/2020 Programas, projetos e ações da LOA (metas físicas e vinculação a resultados), obras e atividades Relação de obras e reformas em execução
Art. 8º, Inciso I, f, da IN TCU 84/2020 Repasse e transferências de recursos financeiros Gestão Orçamentária e Financeira - 102/2009 (TRF5 e Seccionais da JF5)
Art. 8º, Inciso I, g, da IN TCU 84/2020 Execução Orçamentária e Financeira Gestão Orçamentária
Art. 8º, Inciso I, h, da IN TCU 84/2020 Licitações e contratos Licitações, Contratos
Art. 8º, Inciso I, i, da IN TCU 84/2020 Remuneração, subsídio, proventos e pensões pagos Quadro de Pessoal e Estrutura Remuneratória (TRF5 e Seccionais da JF5)
Art. 8º, Inciso I, j, da IN TCU 84/2020 SIC - Serviço de Informações ao Cidadão - autoridade responsável pelo monitoramento da LAI TRF5

JFAL
Art. 8º, Inciso II, da IN TCU 84/2020 Demonstrações contábeis e notas explicativas JFAL
Art. 8º, Inciso III, da IN TCU 84/2020 Relatório de Gestão JF5
Art. 8º, Inciso IV, da IN TCU 84/2020 Rol de Responsáveis Acesso ao Rol dos Responsáveis
Institucional
Serviços
Concursos
Comunicação
Juizados Especiais
Turma Recursal
Transparência
Plantão Judiciário
mapa do site

Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência.
A navegação no site implica concordância com esse procedimento, em consonância com a nossa Política de Privacidade.