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Auxílio Saúde para associados ASSEJUF
Os servidores e seus dependentes terão direito a um auxílio saúde, utilizando o plano de sua preferência; de acordo com …
Caso Ceci: juiz mantém pronúncia e processo segue para o TRF
O juiz federal da 1ª Vara, em decisão proferida em 10 de dezembro, manteve a sentença de pronúncia por meio da qual, em …
TRF-5 nega habeas corpus para presos na Operação Carranca
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu na sessão de terça-feira (11/12) manter a prisão das doze …
Justiça decide pela legalidade da licitação para reorganização da orla de Maceió
A Justiça Federal em Alagoas, no bojo de ação ordinária, entendeu ser legal Termo de Ajuste de Conduta firmado entre o …
Vladimir Carvalho é eleito desembargador do TRF5
O juiz federal Vladimir Souza Carvalho, da Seção Judiciária de Sergipe, foi eleito desembargador do Tribunal Regional …
Resolução do CJF sobre processo sigiloso mantém prerrogativas do juiz
O segredo de justiça e o acesso aos processos judiciais sigilosos sempre foi e continuará sendo prerrogativa exclusiva …
Anteprojeto de lei sobre execução fiscal administrativa é avaliado em audiência pública
Argumentos contrários e favoráveis ao anteprojeto de lei que propõe a execução fiscal administrativa foram apresentados …
TRF5 libera R$ 47,5 milhões em RPVs
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), estará liberando, a partir do dia 7 de dezembro, o pagamento de R$ 47,5 …
Permuta para o Paraná
Ariadna Carraro Deon, Técnica Judiciária - área administrativa da Justiça Federal de 1º grau no Paraná - Subseção …
Paulo Olegário eleito para chefia da Procuradoria da República em Alagoas
Os procuradores da República Paulo Roberto Olegário de Sousa e Silvio Amorim Junior foram eleitos na sexta-eira (23/11) …
Via Legal é premiado no Conbrascom 2007
O Via Legal foi escolhido o melhor programa de TV produzido pelo Judiciário brasileiro. O produto, resultado de uma …
CJF libera neste mês R$ 339.1 milhões em RPVs
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, liberou neste mês de …