Seminário trata de assistência judiciária para advogados voluntários na Justiça Federal

Os profissionais que atuam no Serviço de Advocacia Voluntária da Justiça Federal em Alagoas participaram na tarde de ontem (27/4) de seminário sobre Assistência Judiciária no mini-auditório da Seção Judiciária de Alagoas. O evento marcou o início das atividades do Programa de Advocacia Voluntária na Seção Judiciária no ano 2009.

O diretor do Foro, juiz federal Paulo Machado Cordeiro abriu o seminário e saudou os advogados voluntários. “Agradeço o trabalho de todos vocês pela importância que representam dentro da relação democrática e pública com os juízes, ao possibilitarem uma defesa técnica e ampla como é de direito”, disse Paulo Cordeiro.

Em seguida o professor e servidor da Justiça Federal Beclaute Oliveira Silva, falou sobre o tema: “Atualidades Sobre Tutela Executiva”

Em seguida, o coordenador da Assistência Judiciária, juiz federal Leonardo Resende Martins abordou: “Audiência Penal e a Reforma do CPP”. Ao final, o defensor chefe da União em Alagoas, Rodrigo Gonçalves de Souza falou sobre “Assistência Judiciária”, abordando aspectos práticos e teóricos sobre o tema.

Os advogados voluntários que exercerem a função durante pelo menos dois anos consecutivos e que tenham atuado, neste período, no mínimo em cinco processos, receberão certificado comprobatório do tempo efetivo de prática forense, podendo essa atuação, a critério do respectivo Tribunal, caracterizar-se como título em concursos públicos de provas e títulos realizados no âmbito respectivo.

O Serviço de Advocacia Voluntária da Justiça Federal em Alagoas funcionará com advogados voluntários em sistema de plantão, durante os dias úteis, visando atender aos cidadãos e acompanhar os processos nas Varas Federais, sempre que a Defensoria Pública não puder prestar tal serviço.

Assessoria de Comunicação

Justiça Federal em Alagoas