Notícias
Última atualização:
Juiz federal André Granja apresenta sucesso da sucumbência recursal em Alagoas
Sucumbência recursal foi o último tema discutido no Ciclo de Debates “Efetividade da Reforma Infraconstitucional …
Especialistas analisam institutos da repercussão geral e da súmula vinculante
Dois mecanismos criados pela Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional n. 45/2004) para diminuir o número de recursos …
Ministro Luiz Fux defende uso de técnicas em favor da agilidade na prestação jurisdicional
Um desafio para o Judiciário em todas as instâncias, o uso demasiado de agravos pelas partes foi criticado na tarde de …
Nascituro ganha indenização pela morte do pai igual à dos irmãos já nascidos
Mesmo antes de nascer, um bebê garantiu o direito de receber indenização por danos morais em razão da morte do pai em …
Justiça federal condena 70% dos crimes de colarinho branco*
A idéia de que a impunidade predomina na Justiça brasileira não corresponde à verdade - ao menos no que diz respeito aos …
CJF firma acordo com Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime para qualificação do Judiciário
Com o objetivo de estabelecer parcerias para o aperfeiçoamento dos juízes e demais operadores do Direito, o Conselho da …
Aposentadoria do INSS integra partilha de bens se gerada durante o casamento
Verbas recebidas após a separação do casal e referentes a benefício previdenciário da aposentadoria do INSS que foram …
Colégio de delegados seccionais da Ajufe reúne-se com a nova diretoria
A nova diretoria da Ajufe reuniu-se no dia 12 de junho com o Colégio de Delegados Seccionais na sede da entidade. O novo …
STJ restabelece exigência de idoneidade cadastral para contratos do FIES
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que dispensou a …
STJ aplica multa pela utilização abusiva de recursos protelatórios
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça aplicou multa por litigância de má-fé pela utilização abusiva de …
Contribuições sociais: apenas lei complementar pode alterar prazos de prescrição e decadência
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, na tarde de quarta-feira (11/6), que apenas lei …
Justiça Federal em Alagoas concede liminar ao MPF em ação contra condomínio em Maragogi
A Justiça Federal em Alagoas concedeu uma liminar, solicitada pelo Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), …