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TNU amplia eficácia probatória de testemunha idônea
Agricultor tem direito ao reconhecimento de seu tempo de trabalho rural mesmo que o início de prova material não …
Feriado do Servidor Público é transferido para sexta, dia 30 na Justiça Federal
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) transferiu, por meio de portaria, para a sexta-feira, dia …
Atraso na instalação de Delegacia da Polícia Federal em Arapiraca não é responsabilidade da Justiça Federal
O juiz federal substituto da 8ª Vara Federal em Arapiraca, Victor Roberto Corrêa de Souza, esclarece que a decisão de …
Segunda Turma do TRF5 revê critério de isenção em vestibular da UFAL
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão realizada na semana passada, reformou …
Aposentado consegue manter-se em plano coletivo de saúde por tempo indeterminado
Um aposentado garantiu na Justiça o direito de continuar sendo beneficiário de plano coletivo de saúde por tempo …
Assejuf realiza eleições de diretoria para biênio 2009/2011
A Associação dos Servidores da Justiça Federal em Alagoas - Assejuf/AL - divulgou edital para realização de eleições de …
Contrato entre TRF5 e Caixa otimiza a prestação jurisdicional
A modernização das ferramentas de informática utilizadas no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região será viabilizada com …
Publicado resultado parcial do concurso para juiz federal da 5ª Região
Já está disponível o Edital nº 8 do X Concurso Público para Juiz Federal Substituto, promovido pelo Tribunal Regional …
Curso da Esmafe5 prepara juízes para a conciliação
O estímulo à resolução de conflitos judiciais pela via pacífica, habilidades de mediação e mecanismos de conciliação …
TRF5 serve de modelo para expandir processo judicial eletrônico em todo país
Um convênio será firmado, nesta terça-feira (15/09), em Brasília, às 14h, entre o Conselho Nacional de Justiça, o …
ESPECIAL: STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais
Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é …
Ministra Eliana Calmon faz palestra na Justiça Federal em Alagoas nesta sexta feira
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) faz palestra em Alagoas nesta sexta-feira, 11 de …

