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CNJ divulga estatísticas com informações detalhadas de tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprimorou as informações do relatório Justiça em Números 2008 e agora disponibiliza …
Encerra nesta sexta-feira prazo para sugestões à consulta pública sobre gestão de documentos
Os tribunais de todo o país têm até sexta-feira (31/07) para enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugestões …
CNJ busca parceiros para o programa de rádio Gestão Legal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está disponibilizando para todas as emissoras do país, o Programa de rádio …
CNJ inicia criação de um novo sistema processual
A Justiça Federal será a precursora de um novo modelo de sistema processual a ser desenvolvido. Na quarta-feira (08/07), …
Projeto que cria 230 varas federais vai à sanção do presidente da República
Foi à sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o PLC 126/09, de iniciativa do Superior Tribunal de …
Divulgado resultado do IV Concurso de Monografia da Justiça Federal
A comissão julgadora dos trabalhos inscritos nos IV Edição do Concurso de Monografia que, este ano, homenageia a …
STJ define repetitivo sobre suspensão de venda de imóvel gravado com hipoteca, adquirido no SFH
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo (Lei n. …
Abertas inscrições para conciliador dos Juizados Especiais Federais
O juiz federal substituto no exercício da titularidade da 6ª Vara, Nivaldo Luiz Dias, da Justiça Federal em Alagoas …
Tribunal Regional Federal da 5ª Região nega provimento à apelação de concursado em Alagoas
Em sessão de julgamento da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), realizada na terça-feira …
TRE e Justiça Federal homenageiam juiz federal Leonardo Martins que retornou ao Ceará
Removido em junho para sua terra natal, após cinco anos de serviços prestados à Justiça Federal em Alagoas, o juiz …
Comissão julgadora analisa trabalhos inscritos no IV Concurso de Monografia da Justiça Federal
A direção do Núcleo da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE 5ª) em Alagoas publicou edital de designação …
CCJ do Senado aprova PL 126/2009, que cria 230 varas federais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou ontem (1º de julho), por unanimidade, o …