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Mediação contribui para tornar sociedade mais civilizada
A solução baseada na ética e no consenso para conflitos entre as partes já era discutida pelo Direito Civil na década de …
Mutirão previdenciário em Arapiraca atinge 62,5% de acordos em 1.083 audiências realizadas
O V Mutirão do Juizado Especial Federal da 8ª Vara Federal de Alagoas, em Arapiraca/AL, atingiu um índice de acordos de …
Reajuste do auxílio-doença influi no cálculo da aposentadoria por invalidez
O índice do primeiro reajuste do auxílio-doença deve ser sempre integral, não importando o mês da concessão do …
STJ aplica lei de recursos repetitivos em questões de direito público
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplica, mais uma vez, a Lei n. 11.672/2008, que altera as regras de julgamento de …
CJF libera R$ 342 milhões em RPVs
O presidente em exercício do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou nesta terça-feira …
O exaurimento do tempo de prova não impede a revogação da suspensão condicional do processo
A revogação da suspensão condicional do processo - art. 89, § 3º, da Lei n.9.099/95 - pode ocorrer mesmo após o termo …
TNU reconhece que requerimento administrativo interrompe a prescrição
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), por maioria, conheceu e deu …
Consolidadas as normas do Programa de Gestão Documental da Justiça Federal
Em sessão realizada na quarta-feira (27), o colegiado do Conselho da Justiça Federal aprovou resolução que consolida as …
Caixa não consegue conciliação e invasores terão que desocupar imóveis
A audiência de conciliação solicitada hoje à tarde, pela Caixa Econômica Federal, à Justiça Federal em Alagoas, com os …
Caixa pede audiência de conciliação com invasores do PAR
A Caixa Econômica Federal, autora do processo que solicita a reintegração de posse do Residencial Industrial Ernesto …
Caixa atende recomendação do MPF/AL e suspende honorários de corretagem
Atendendo recomendação feita pelo Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), a Caixa Econômica Federal (CEF) …
Ex-prefeito de Satuba condenado por irregularidades em obras
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Satuba, Flávio Jorge da Rocha Barros e o empresário Sérgio de Almeida, …