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TNU condena CEF a pagar indenização por danos morais a ex-correntista
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais condenou a Caixa Econômica Federal a …
TNU reformula jurisprudência sobre fator de conversão de tempo de serviço especial em comum
Ao converter tempo de serviço especial (atividades insalubres, penosas ou perigosas) anterior à Lei nº 8.213/91 (que …
STJ declara imprescritível ação de ressarcimento do erário por improbidade administrativa
As ações de ressarcimento do erário por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa são imprescritíveis. A …
STJ convocará sete juízes para obter maior celeridade no trâmite de processos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocará sete juízes para auxiliar a Presidência e a Corte Especial na instrução …
Em tempo recorde, STJ publica primeiro acórdão relativo a recursos repetitivos
Principal crítica ao Poder Judiciário, a morosidade recebeu um golpe do Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste mês. Em …
Pleno do STJ aprova nova composição da Corte Especial
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, na noite de quarta-feira (24), a Emenda …
Ministro Carvalhido quer diálogo permanente com juízes federais
Um diálogo permanente entre a Coordenação-Geral da Justiça Federal e os juízes federais foi o que defendeu na tarde de …
Cesar Rocha diz que temas relevantes para a Justiça Federal terão debate contínuo
“Espero que este seja o primeiro encontro e se torne um hábito o debate dos temas mais relevantes para a Justiça …
Juízes debatem criação de novas varas federais e sugerem planejamento estratégico para a JF
O debate acerca do Projeto de Lei n. 5.829/2005, que prevê a criação de 230 varas federais para as cinco regiões da …
Ministro Carvalhido: Justiça Federal não pode mais enfrentar problemas de forma conjuntural e transitória
No segundo dia de reuniões da “Agenda Positiva da Justiça Federal”, evento promovido pelo Conselho da …
TNU tem dois novos integrantes
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou em sessão realizada na terça-feira (23), proposta de indicação de dois novos …
CJF consolida resolução sobre intimação eletrônica nos JEFs
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada na terça-feira (23), aprovou por unanimidade …