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Incidente na TNU deve comprovar divergência entre acórdãos das turmas recursais e jurisprudência do STJ
O incidente de uniformização dirigido à Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais …
Incapacidade para o trabalho deve levar em conta circunstâncias sociais e econômicas
A incapacidade para a vida independente não é só aquela que impede as atividades mais elementares da pessoa, mas também …
Presidente do TRF5 reforça apoio a juiz federal ameaçado de morte
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador, José Baptista de Almeida Filho disse nesta …
Juiz federal escapa de atentado
A Polícia Federal investiga possível atentado ao juiz federal Jail Benites de Azambuja, que atua na área criminal da …
Juiz federal sofre atentado a tiros no Paraná
A Polícia Federal investiga um atentado sofrido na noite de quinta-feira, 28, por Jail Benites de Azambuja, de 37 anos, …
Presidente do TRF5 vem a Alagoas para entrevista coletiva na Justiça Federal
O desembargador presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, José Baptista de Almeida Filho concede entrevista …
Questão de direito material é necessária para apresentação de incidente ao STJ
O artigo 14, parágrafo 4º, da Lei nº 10.259/2001 exige, para apresentação de incidente ao STJ, que a TNU tenha acolhido …
TNU: abono de férias tem natureza indenizatória e independe da comprovação da necessidade do serviço
O empregado não está obrigado a comprovar a necessidade do serviço para obter a restituição do Imposto de Renda …
Juiz Paulo Cordeiro poderá ser o 3º desembargador federal de Alagoas
Os integrantes do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região escolheram, ontem (28/02) em sessão realizada no …
Juiz federal Rosmar Antonni debate Constituição, Processo Penal e Hermenêutica
Será realizado nesta quinta e sexta-feira 28 e 29 de fevereiro o Curso Constituição, Processo Penal e Hermenêutica, no …
Sergipano Vladimir Carvalho é novo membro do TRF5
O amor e a admiração pela terra natal marcaram a solenidade de posse, no final da tarde de ontem (27/02), do …
Atividade de vidreiro exercida antes de 1995 é considerada especial mesmo sem laudo do INSS
A atividade de vidreiro exercida antes da vigência da Lei n° 9.032/95, publicada em 29/04/1995, é considerada atividade …