Notícias

Última atualização: Quarta, 07 de maio de 2025 às 16:23

• Quarta, 02 de abril de 2008 às 14:40

  Acordo penal não cumprido permite que Ministério Púbico instaure denúncia criminal

  A sentença que homologa acordo substituindo a pena de detenção por prestação de serviços à comunidade tem natureza …

• Quarta, 02 de abril de 2008 às 13:25

  Presa quadrilha que fraudava a previdência social em Alagoas

  A Polícia Federal de Alagoas (PF/AL) cumpriu, no último dia 25 de março, os mandados de prisão, de busca e apreensão e …

• Sexta, 28 de março de 2008 às 10:59

  Terço constitucional sobre férias indenizadas não recolhe IR

  Se as férias não-gozadas forem indenizadas, ou seja, convertidas em pecúnia (dinheiro), o respectivo terço …

• Terça, 25 de março de 2008 às 10:23

  Deputado Carlos Alberto Canuto pede urgência em projeto que cria colegiado para julgar crime organizado na Justiça Federal

  O deputado federal alagoano Carlos Alberto Canuto apresentou requerimento ao presidente da Câmara dos Deputados Arlindo …

• Segunda, 24 de março de 2008 às 12:28

  Liberados pelo CJF R$ 217,8 milhões em RPVs

  O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, liberou na terça-feira …

• Segunda, 17 de março de 2008 às 15:35

  Ministro Gilson Dipp lança PNC para servidores do CJF

  Receptividade, entusiasmo e valorização. É dessa forma que os servidores de toda a Justiça Federal, segundo o …

• Segunda, 17 de março de 2008 às 15:17

  Mais de R$ 40 milhões em RPVs serão injetados na economia regional

  Mais de R4 40 milhões passarão a circular na economia regional com o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O …

• Sexta, 14 de março de 2008 às 10:06

  CJF defende sistema nacional de gerenciamento de obras e imóveis para melhor controle de gastos

  “Estamos cercados de instrumentos de controle”, disse o secretário-geral do Conselho da Justiça Federal …

• Sexta, 14 de março de 2008 às 10:01

  Menor sob guarda não tem direito a pensão por morte

  O enteado e o menor tutelado equiparados a filho devido à comprovação da dependência econômica não têm direito a pensão …

• Quinta, 13 de março de 2008 às 14:43

  CJF assina acordo para intercâmbio entre áreas de TI de órgãos públicos

  O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Raphael de Barros …

• Quinta, 13 de março de 2008 às 14:22

  Ausência de jurisprudência dominante no STJ inviabiliza apreciação de incidente pela TNU

  A responsabilidade pela exibição dos extratos do FGTS é questão ainda sem jurisprudência dominante no Superior Tribunal …

• Terça, 11 de março de 2008 às 14:46

  Ministro Gilson Dipp: "CJF está quebrando tabu ao promover discussão sobre obras"

  “Estamos quebrando um tabu. Pela primeira vez os órgãos técnicos dos cinco tribunais regionais federais e do …