Notícias

Última atualização: Quarta, 07 de maio de 2025 às 16:23

• Sexta, 23 de maio de 2008 às 11:41

  TNU admite revisão de RMI e INSS tem que corrigir defasagem de benefício

  A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais - TNU - em sessão realizada em 19 de maio passado, …

• Quarta, 21 de maio de 2008 às 21:19

  Liberados pelo CJF R$ 338,7 milhões em RPVs

  O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Gomes de Barros, liberou ontem aos tribunais …

• Segunda, 19 de maio de 2008 às 17:24

  CJF revoga 194 resoluções sem eficácia

  O Conselho da Justiça Federal revogou na manhã de sexta-feira (16) 194 resoluções que perderam eficácia jurídica. A …

• Segunda, 19 de maio de 2008 às 17:23

  Resolução disciplina aquisição de imóveis no âmbito da Justiça Federal

  O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou na manhã dea sexta-feira (16) resolução que disciplina a inclusão na …

• Segunda, 19 de maio de 2008 às 17:20

  CJF entende que não incide contribuição previdenciária sobre a totalidade do adicional de férias

  O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou o entendimento segundo o qual não incide contribuição previdenciária sobre a …

• Segunda, 19 de maio de 2008 às 17:13

  Ministro Gomes de Barros preside pela primeira vez sessão do CJF, em Maceió (AL)

  O ministro Humberto Gomes de Barros presidiu na manhã de sexta-feira (16), pela primeira vez, uma sessão do Conselho da …

• Segunda, 19 de maio de 2008 às 17:08

  Humberto Gomes de Barros chama a atenção para a importância da Lei n. 11.672

  Ao presidir a primeira sessão do Conselho da Justiça Federal em sua gestão, o presidente do Superior Tribunal de …

• Sexta, 16 de maio de 2008 às 17:34

  CJF conhece Sistema Justiça Aberta em Maceió

  O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, …

• Sexta, 16 de maio de 2008 às 17:30

  Convênio permite agilidade na identificação de réus e executados da Justiça Federal

  A identificação, pelos juízes, de réus e pessoas que tenham dívidas a serem executadas na Justiça Federal ficará mais …

• Terça, 13 de maio de 2008 às 16:25

  Ação para pagamento de 28,86%: houve renúncia do prazo prescricional também para os militares

  A Medida Provisória 1704/98, que reconheceu aos servidores públicos civis o direito ao reajuste de 28,86%, significou …

• Terça, 13 de maio de 2008 às 16:23

  Funasa é condenada a pagar diferença do reajuste de 3,17% em parcela única

  O presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), ministro Gilson …

• Terça, 13 de maio de 2008 às 16:21

  Cobrança de IR sobre juros de mora em execução trabalhista não está pacificada

  Não existe jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça que pacifique o entendimento a respeito da cobrança …