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Unificação de tabelas processuais da JF chega a reta final
Está previsto para os dias 25, 26 e 27 de novembro o término da compatibilização das tabelas processuais unificadas da …
Corte Especial vai decidir recurso repetitivo da competência das três seções do STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apreciará o primeiro recurso a ela afetado em razão da Lei dos …
TNU profere decisão inédita tendo como paradigma sua própria jurisprudência
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais julgou pela primeira vez processo, …
Planilhas da Dataprev comprovam pagamento a segurado
É válida a comprovação do pagamento de diferenças previdenciárias por meio de planilhas eletrônicas expedidas pela …
Restabelecimento do auxílio-doença retroage à data do laudo pericial
O restabelecimento do auxílio-doença deve ser retroativo à data da elaboração do laudo pericial que comprovou a doença …
TNU nega pensão por morte não admitindo a possibilidade de contribuição post mortem dos dependentes de autônomo
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais - TNU - deu provimento a pedido de …
Entra em vigor lei que altera competências do CJF
Foi publicada no Diário Oficial da União da quinta-feira (30) a Lei n. 11.798, de 29 de outubro de 2008, que regulamenta …
STJ e CJF regulamentam licença-maternidade de seis meses
Servidoras do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos órgãos de primeiro e …
Mutuários de 17 condomínios de Maceió podem quitar débitos em acordos na Justiça Federal
Mutuários de 17 condomínios financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF) em Maceió terão a oportunidade de renegociar …
Regras de gestão de documentos da Justiça Federal passam por revisão
O Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade dos documentos administrativos da Justiça Federal está passando por …
Acordo na Justiça Federal permite que trabalhadores negociem Títulos da Dívida Agrária na Bolsa de Valores
Uma ação de desapropriação entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Usina Ouricuri Açúcar …
Corregedor Eleitoral reafirma parceria com OAB e recebe novas denúncias de crimes eleitorais
O Corregedor Regional Eleitoral, juiz federal André Luís Maia Tobias Granja, recebeu nesta manhã, dia 21 de outubro, a …