Notícias
Última atualização:
Acordo possibilita desenvolvimento de sistema processual único na Justiça Federal
Uma aspiração histórica será finalmente concretizada com a assinatura de acordo de cooperação que possibilitará o …
STJ fará sessão extraordinária para julgar processo da Operação Anaconda
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá na próxima quinta-feira (14), às 9h, em sessão …
Procurador-geral da República denuncia trama para matar juiz federal e procurador em Alagoas
O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza participou em Maceió de uma entrevista coletiva onde denunciou a …
Justiça Federal nega venda de bebidas alcoólicas em supermercados da Via Expressa
Dois pedidos de liminares contra a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais foram …
Presidente da TNU não admite incidente baseado em jurisprudência do STF ou dos TRFs
O presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), ministro Gilson …
TNU não conhece incidente que envolve questão fático-probatória
O reconhecimento de incapacidade para o trabalho em face das condições sociais do postulante (nível de escolaridade, …
TNU não admite incidente fundado em questão processual
Questionar a intempestividade de recurso (interposto fora do prazo legal) é considerado matéria processual, que não pode …
Cópias de acórdãos de turmas recursais são necessárias para admissão de incidente de uniformização
Só podem ser admitidos incidentes de uniformização interpostos perante a Turma Nacional de Uniformização da …
Embargos de declaração contra decisão da TNU devem ser opostos em cinco dias
O prazo para oposição de embargos de declaração contra decisão da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos …
Peçanha Martins defende julgamentos em bloco como forma de acelerar a justiça
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Peçanha Martins, defendeu os julgamentos em …
Ajufe apresenta anteprojeto da Lei de Execução Fiscal Administrativa
O vice-presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) na 5ª Região, João Luís Nogueira Mathias, …
Pensão por morte e aposentadoria rural podem ser acumuladas
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu pela legalidade da …