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Resolução do CJF amplia possibilidades de remoção dos servidores
Recife (PE) - Servidores do Conselho da Justiça Federal e de qualquer órgão da Justiça Federal de primeiro e segundo …
Turma Nacional de Uniformização terá novos membros
Recife (PE) - Os juízes federais Élio Wanderley de Siqueira, da Turma Recursal do Juizado Especial Federal de …
Ministro Pádua Ribeiro defende Reforma do Judiciário que redefina a estrutura da Justiça
O ministro Antônio de Pádua Ribeiro, decano do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após participar de sua última sessão …
MPF e Justiça Federal ouvem testemunhas de processos que apura desvio de dinheiro
O Ministério Público Federal (MPF-AL) e a 8ª Vara da Justiça Federal, com sede em Arapiraca, transferem nos próximos …
Greve UFAL: 60% do pessoal de enfermagem e 40% administrativos devem retornar às atividades
Por decisão da 2ª Vara da Justiça Federal de Alagoas, o Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas - …
Juiz federal de Arapiraca condena por falsificação e contrabando de cigarros
O juiz federal substituto da 8ª Vara de Arapiraca condenou a seis anos de reclusão E. J. F S., que em abril de 2004, …
Dívida rural não pode ser inscrita como dívida ativa da União
O juiz da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre, Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, julgou …
Fonajef inicia os trabalhos com a participação de 120 juízes
Fortaleza (CE) - O 4 º Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais foi aberto ontem à noite (22/08), em Fortaleza, …
CJF libera neste mês R$ 300 milhões em RPVs
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, liberou aos Tribunais …
Presidente do TRF5 se reúne com juízes federais diretores de Foros do Nordeste
Juízes diretores de Foros da Justiça Federal da 5ª Região, formada pelos Estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, …
Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos JEFs divulga conteúdo de sua primeira Súmula
“A renda mensal per capita de ¼ (um quarto) do salário mínimo não constitui critério absoluto de aferição de …
Ministro Barros Monteiro baixa resolução sobre funcionamento de juizados em aeroportos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Raphael de Barros …