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Documentos de terceiros pode ser início de prova de tempo de serviço rural
Documentos em nome de terceiros estranhos ao núcleo familiar podem ser considerados como início de prova material …
ESMAFE 5 promove curso *Concretização da Jurisdição Constitucional* para juízes
O diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, desembargador federal Lázaro Guimarães, torna pública as …
TNU delibera sobre regime de economia familiar
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida no dia 27 de março, …
Caixa é impedida pela Justiça Federal de cobrar *saldo residual* de antigos contratos sem FCVS
O juiz federal titular da 2ª Vara da Justiça Federal em Alagoas, Sérgio José Wanderley de Mendonça determinou em liminar …
Advogados voluntários da Justiça Federal debatem atendimento com coordenação
Os profissionais inscritos em 2009 no Serviço de Advocacia Voluntária da Justiça Federal em Alagoas se reuniram na …
Justiça Federal decreta prisão de acusados de aliciar mil trabalhadores rurais em Matriz
A Justiça Federal em Alagoas determinou à Polícia Federal a prisão preventiva de Cícero Gomes dos Santos e de José …
TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal
No período de 13 de abril a 5 de maio, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estará com inscrições abertas …
É legal julgamento feito por turma formada por maioria de juízes convocados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é legal o julgamento realizado por turma ou câmara de segundo grau …
Alagoano que ficou pentaplégico na Espanha foi repatriado em operação da FAB
Uma decisão inédita na Justiça Federal possibilitou a repatriação de um jovem alagoano que sofreu um acidente ao …
Luiz Alberto Gurgel é o novo presidente do TRF5
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) tem novo presidente, desde o início da noite de ontem(30/03). O …
TNU confirma critérios para cálculo de aposentadoria por invalidez
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida em Brasília na sexta-feira (27), negou …
Condição de estudante universitário não prorroga pensão por morte depois dos 21 anos
O Poder Judiciário está vedado de garantir o benefício de pensão por morte até os 24 anos para estudantes …
