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Juízes da Colômbia reconhecem sucesso da experiência dos juizados especiais brasileiros
A entrada em funcionamento, no dia 1° de fevereiro deste ano, dos primeiros juizados especiais criminais na Colômbia e o …
Aposentadoria especial é regida pela lei vigente à época da atividade
O segurado que prestou serviço em condições especiais tem direito à aposentadoria especial e à conversão do tempo de …
Defensores Públicos repudiam plano para assassinar procurador e juiz federal
A Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (ANDPU) demonstrou ontem (20/2), por meio de nota oficial, …
Aposentadoria de idoso não impede concessão de benefício assistencial a outro idoso na mesma família
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) não admite incidente de …
MPF/AL pede retorno de três presos da Carranca para a PF
O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) solicitou e a Justiça Federal deferiu a transferência para a carceragem …
Presidente da TNU não aplica princípio da fungibilidade em requerimento que pretendeu mudar o tipo de incidente
O presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), ministro Gilson …
STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou por completo o entendimento do Tribunal sobre o prazo …
Grupo de Trabalho do CJF, CNJ e Previdência propõe ações para agilizar processos previdenciários
Mutirões de conciliação e alterações na legislação são as principais propostas para agilizar os processos …
Humberto Gomes de Barros é novo vice-presidente do CJF
“Tenho certeza de que vossa excelência cumprirá, com esmero e maestria, as atribuições inerentes ao cargo, haja …
Chinaglia pede apuração de plano para matar juiz federal
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arlindo Chinaglia, divulgou na tarde de ontem (14/02) nota oficial na …
STJ aprova nova súmula
Militares temporários não podem contar em dobro férias e licenças não gozadas para fins de estabilidade. Esse é o teor …
Alagoano Humberto Gomes de Barros assume vice-presidência do STJ nesta quinta-feira
O alagoano, ministro Humberto Gomes de Barros foi eleito vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na noite …