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Auxílio-reclusão é concedido com base na renda dos dependentes
A origem da renda a ser considerada como limite para concessão de auxílio-reclusão é a dos dependentes, e não a do …
Gomes de Barros: STJ precisa resgatar identidade e ser o fiador da segurança jurídica
O Superior Tribunal de Justiça precisa, com urgência, resgatar sua identidade e consolidar-se como fiador da segurança …
Justiça Federal terá Tabela Única de Petições
Durante a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), da última sexta-feira (4/4), o colegiado aprovou a instituição da …
Ministro Gomes de Barros assume presidência do STJ com apelo pela adoção da repercussão geral
Ao assumir na segunda-feira (7/4) a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal …
CJF recebe projeto de lei que modifica execução fiscal
Em sua última sessão como presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na …
CJF aprova a implementação da Política de Segurança da Informação
Com o objetivo de garantir confidencialidade, integridade e disponibilidade de dados sob a responsabilidade da Justiça …
Ministro Barros Monteiro se despede do Superior Tribunal de Justiça
O ministro e atual presidente do Superior Tribunal de Justiça, Raphael de Barros Monteiro Filho, aproveitou a sessão da …
Furto de bijuterias não deve ser julgado por juizado especial
Denunciada por furto de bijuterias no valor de R$ 260 deve ser julgada por juízo comum, não pelo juizado especial. Com …
INSS deve garantir benefício em caso de reingresso e doença pré-existente
O trabalhador que perde a condição de segurado do INSS por um período mas, mesmo portador de enfermidade, retorna ao …
Servidor da Justiça Federal do Paraná quer permutar com Alagoas
O técnico judiciário, com especialidade em segurança e transporte, André Lúcio Andrade Guerra deseja fazer uma permuta …
Gestão do ministro Barros Monteiro priorizou a eficiência da prestação jurisdicional
Depois de dois anos de mandato, o ministro Raphael de Barros Monteiro Filho deixa a presidência do Superior Tribunal de …
Justiça Federal em Alagoas condena nove por tráfico internacional da "Operação Mentolada"
A Justiça Federal em Alagoas condenaou nove pessoas envolvidas com tráfico internacional de drogas. Assis de Lima Bento, …