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Justiça federal condena 70% dos crimes de colarinho branco*
A idéia de que a impunidade predomina na Justiça brasileira não corresponde à verdade - ao menos no que diz respeito aos …
CJF firma acordo com Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime para qualificação do Judiciário
Com o objetivo de estabelecer parcerias para o aperfeiçoamento dos juízes e demais operadores do Direito, o Conselho da …
Aposentadoria do INSS integra partilha de bens se gerada durante o casamento
Verbas recebidas após a separação do casal e referentes a benefício previdenciário da aposentadoria do INSS que foram …
Colégio de delegados seccionais da Ajufe reúne-se com a nova diretoria
A nova diretoria da Ajufe reuniu-se no dia 12 de junho com o Colégio de Delegados Seccionais na sede da entidade. O novo …
STJ restabelece exigência de idoneidade cadastral para contratos do FIES
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que dispensou a …
STJ aplica multa pela utilização abusiva de recursos protelatórios
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça aplicou multa por litigância de má-fé pela utilização abusiva de …
Contribuições sociais: apenas lei complementar pode alterar prazos de prescrição e decadência
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, na tarde de quarta-feira (11/6), que apenas lei …
Justiça Federal em Alagoas concede liminar ao MPF em ação contra condomínio em Maragogi
A Justiça Federal em Alagoas concedeu uma liminar, solicitada pelo Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), …
Justiça Federal recebe denúncia de mais doze envolvidos no caso "Carranca"
A Justiça Federal em Alagoas recebeu a terceira denúncia do Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) contra doze …
MPF/AL denuncia seis envolvidosem trama para matar autoridades
A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal de Alagoas (MPF/AL) contra o mandante e os potenciais executores …
Contexto sócio-econômico influencia na concessão de aposentadoria por invalidez
Fatores pessoais e sociais que impedem a reinserção de segurado no mercado de trabalho analisados a partir do livre …
Ministros do STF participam de sanção de leis que alteram o processo penal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e a ex-presidente do Tribunal, ministra Ellen …