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TNU reconhece validade de recurso apresentado eletronicamente
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, reunida em 24 de abril, decidiu que os pedidos de …
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Juiz Federal Paulo Cordeiro e desembargador Tutmés Airam abrem II Seminário de Direito Crítico no auditório da Justiça Federal
O II Seminário de Direito Crítico realizado nos dias 15 e 16 de maio, no auditório da Justiça Federal em Alagoas, foi …
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Justiça Federal em Alagoas doa 398 latas e 70 pacotes de leite em pó à instituições
A Comissão Examinadora da Seleção de Estagiários de Direito da Justiça Federal em Alagoas do ano de 2009, doou 398 latas …
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Ações em juizados especiais podem ter valor maior que 40 salários mínimos
Apesar de o valor da causa ser um dos critérios para definir a competência do juizado especial, é admissível que o valor …
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Via Legal recebe V Prêmio Abecip de Jornalismo
O programa Via Legal, realizado pela parceria entre Conselho da Justiça Federal (CJF) e TV Cultura, e o Repórter Eco, …
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Juiz federal Rosmar Alencar faz palestra sobre "Efeito Vinculante e Concretizante do Direito" na JFAL
A última edição do projeto Quintas Jurídicas realizado na quinta-feira, 7 de maio, contou com uma palestra do juiz …
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Quinta Jurídica debate "Efeito Vinculante e Concretizante do Direito"
A próxima edição do projeto Quintas Jurídicas será realizada nesta quinta-feira, 7 de maio, com palestra ministrada pelo …
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Ibama é competente para fiscalizar atividade ambiental outorgada por órgão estadual
Em decisão inédita relatada pelo ministro Humberto Martins, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) …
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CJF recebe prestação de contas da Justiça Federal
O Conselho da Justiça Federal (CJF) tomou conhecimento, na sessão desta quarta-feira (29/04), do relatório de prestação …
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Oficiais de justiça não podem acumular indenização de transporte e diária
O Conselho da Justiça Federal (CJF) indeferiu pedido da Federação Nacional de Associações de Oficiais de Justiça …
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Justiça Federal leiloa sete veículos
A Justiça Federal em Alagoas realiza no dia 15 de maio, às 14 horas, na sala de licitações em sua sede, leilão de sete …
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Caixa Econômica esclarece servidores da Justiça Federal sobre convênio para financiar imóveis
O superintendente da Caixa Econômica Federal em Alagoas, Gilberto Magalhães Occhi apresentou ontem (28/4), a servidores …