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TRF5 decide pela constitucionalidade do sistema de cotas raciais da UFAL
Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 decidiu na última quarta-feira (1) pela constitucionalidade do …
CJF define regras em caso de greve de servidores
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou resolução que dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados …
Cabe ao STF julgar suspensão de decisão sobre alteração de dados populacionais de município
Por envolver cálculo do coeficiente individual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Constituição, …
TNU pacifica entendimento sobre carência exigida às aposentadorias
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), ao aprovar a Súmula 44, …
CNJ: Grupo vai analisar saúde de magistrados e servidores
Os relatos de aumentos sensíveis na incidência de doenças físicas e emocionais causadas pelas características e …
STJ firma vasta jurisprudência sobre a cobrança do IPTU
No início do ano, os responsáveis por praticamente todos os lares e estabelecimentos comerciais do país recebem o boleto …
CEJ apresenta Plano Nacional de Capacitação 2012-2013
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou em 24 de novembro de 2011 o Programa Permanente de Capacitação dos …
Expediente na Justiça Federal em União dos Palmares será suspenso dia 2 por feriado municipal
O expediente na Justiça Federal em União dos Palmares - 7ª Vara Federal - será suspenso nesta quinta-feira, dia 2 de …
Divulgada relação dos conciliadores aprovados para o Juizado Federal em Arapiraca
A 8ª Vara Federal, com sede em Arapiraca, publicou a relação de aprovados no processo seletivo de conciliadores …
Justiça Federal em Alagoas divulga nota de pesar pelo falecimento do ministro Djaci Falcão
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) divulgou nota de pesar pelo falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal …
TRF5 prepara novo concurso para servidores
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 está em fase de organização de normas e procedimentos, além de contatos …
Ministro Djaci Falcão, ex-presidente do STF, morre no Recife
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Djaci Falcão faleceu na madrugada desta quinta-feira (26), em …