Informações Exigidas pelos Art. 8º (Incisos I, II, III e IV) da IN 84/2020-TCU
| Dispositivo | Transparência e Prestação de Contas | Considerações Sobre as Informações a Serem Prestadas |
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| Art. 8º, Inciso I, a, da IN TCU 84/2020 | Planejamento e resultados | Planejamento Estratégico da JF e JF5 (2021-2026)Resultados alcançados das Metas e dos IndicadoresObservatório da EstratégiaResultados das Metas da JFAL em 2022Resultados das Metas da JFAL em 2023Resultados das Metas da JFAL em 2024 |
| Art. 8º, Inciso I, b, da IN TCU 84/2020 | Valor público gerado | Cadeia de Valor da JFALMacroprocesso FinalísticoModelo de Negócios da JF5 |
| Art. 8º, Inciso I, c, da IN TCU 84/2020 | Ações de supervisão, controle e correição | Resultados das correições, PADs, sindicâncias Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI/SJAL
Relatório Anual de Atividades de Auditoria - RAAI/SJAL Relatório Final de Auditoria em Contas Anuais (Modalidade Financeira Integrada com Conformidade / Auditoria Conjunta com o TRF5 e demais Seções Judiciárias integrantes da 5ª Região)
Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud) Programa de Qualiade de Auditoria - PQA
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| Art. 8º, Inciso I, d, da IN TCU 84/2020 | Estrutura organizacional | AtribuiçõesOrganogramaCompetênciaComposição e Legislação aplicávelPrincipais cargos e seus ocupantesLista TelefônicaEndereço, telefone e horário de atendimento |
| Art. 8º, Inciso I, e, da IN TCU 84/2020 | Programas, projetos e ações da LOA (metas físicas e vinculação a resultados), obras e atividades | Relação de obras e reformas em execução - 2024/2025Planilha - Programas, Projetos e Atividades - 2024/2025 |
| Art. 8º, Inciso I, f, da IN TCU 84/2020 | Repasse e transferências de recursos financeiros | Gestão Orçamentária e Financeira - 102/2009 (TRF5 e Seccionais da JF5) |
| Art. 8º, Inciso I, g, da IN TCU 84/2020 | Execução Orçamentária e Financeira | Gestão Orçamentária |
| Art. 8º, Inciso I, h, da IN TCU 84/2020 | Licitações e contratos | LicitaçõesContratos |
| Art. 8º, Inciso I, i, da IN TCU 84/2020 | Remuneração, subsídio, proventos e pensões pagos | Quadro de Pessoal e Estrutura Remuneratória (TRF5 e Seccionais da JF5) |
| Art. 8º, Inciso I, j, da IN TCU 84/2020 | SIC - Serviço de Informações ao Cidadão - autoridade responsável pelo monitoramento da LAI | TRF5JFAL |
| Art. 8º, Inciso II, da IN TCU 84/2020 | Demonstrações contábeis - notas explicativas - Relatórios de inconsistencias | JFAL (2024)JFAL (2023)JFAL (2022)JFAL (2021)JFAL (2020) |
| Art. 8º, Inciso III, da IN TCU 84/2020 | Relatório de Gestão | JF5 |
| Art. 8º, Inciso IV, da IN TCU 84/2020 | Rol de Responsáveis | 1. 20252. 20243. 20234. 20225. 20216. 2020 |