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Assinado contrato para conclusão da Subseção Judiciária de Arapiraca
O diretor do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, juiz federal Paulo Machado Cordeiro assinou ontem contrato com a …
TRF assegura direitos a auditores fiscais da Receita Federal
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), negou, por unanimidade, provimento à Apelação Cível …
STF decide que Justiça Federal julga crime de trabalho escravo
O Supremo Tribunal Federal decidiu, na tarde de quinta-feira (dia 30), a competência da Justiça Federal para o …
CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais
Ipojuca (PE) - O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou na manhã desta quinta-feira (16) proposta de resolução que …
Justiça Federal obriga o SUS a trocar bateria de marca-passo de paciente
O juiz federal Leonardo Resende Martins, titular da 1ª Vara, determinou à Santa Casa de Misericórdia de Maceió, à União …
TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária ex-funcionária da Emater
Depois de ter sido condenada pela 3ª Vara da Justiça Federal em Alagoas a uma pena de três anos de prisão e ao pagamento …
Fazenda da Ufal: Justiça tenta solução negociada para ocupação
Com a meta de encontrar uma solução negociada para a ocupação da Fazenda São Luiz, de 293 ha, pertencente à Universidade …
Ajufe critica OAB do Rio e de SP por fazer lista de "inimigos"
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou segunda-feira, dia 6 nota de repúdio à iniciativa de duas …
Ação civil pública contra Memorial à República é julgada improcedente
O juiz substituto da 4ª Vara Federal, Rodrigo Reiff julgou improcedentes os pedidos contidos numa ação civil pública …
Alagoas é 2º Estado em pagamento de RPVs com R$ 10,22 milhões em setembro
Alagoas foi o segundo Estado no total de pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), dentre os seis da região …
Juiz federal determina abertura do acesso à praia de Ipioca
O juiz Leonardo Resende Martins, da 1ª Vara da Justiça Federal de Alagoas, concedeu liminar requerida pelo Ministério …
Juizado Especial Federal atende demandas previdenciárias em Viçosa
Viçosa é sexto município alagoano a receber, em caráter itinerante, o Juizado Especial Federal de Alagoas (JEF/AL) …