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Ajufe alerta para os prejuízos do PAC ao funcionamento da Justiça Federal
A Justiça Federal terá o funcionamento comprometido caso seja aprovado um dos projetos do Programa de Aceleração do …
Pescadores reconquistam acesso à praia
Pescadores de Ipioca comemoraram, na última sexta-feira, 2 de março, o fim de uma luta iniciada há dois anos pelo …
STF limita fornecimento de medicamentos excepcionais e de alto custo pelo estado de Alagoas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, deferiu, em parte, pedido do estado de Alagoas na …
Seção Judiciária de Alagoas doa equipamentos a órgãos federais
A Justiça Federal de 1º Grau em Alagoas, disponibiliza para doação, a órgãos da Administração Pública Federal, bens …
Emenda ameaça combate ao trabalho escravo
A Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE externa preocupação e repúdio com relação à emenda nº 3 (na origem …
Justiça anula venda e cessão de terrenos de marinha no Pontal da Barra
A Justiça Federal anulou o contrato administrativo firmado entre o Estado de Alagoas e União que cedia gratuitamente …
Incra ganha imissão de posse de Fazenda em Porto de Pedras
Uma decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) resultou na imediata imissão de posse do …
Estudantes alagoanos não precisam de fiador para financiamento do FIES
Os estudantes carentes de Alagoas não necessitam mais dispor de fiadores ao se inscreverem no Fundo de Financiamento do …
Justiça Federal paga R$ 3,2 bilhões em RPVs no exercício de 2006
No exercício de 2006 a Justiça Federal pagou um total de R$ 3,2 bilhões em requisições de pequeno valor (RPVs), sendo …
Justiça Federal determina instalação de Defensoria Pública da União em Arapiraca
O juiz federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, titular da 8ª Vara que funciona na Subseção Judiciária de Arapiraca, …
Alagoas terá R$ 5,7 milhões de RPVs em circulação na economia
O Estado de Alagoas vai dispor de R$ 5.715.023,96 em circulação na economia, a partir de fevereiro, provenientes de …
Tribunal libera R$ 27,5 milhões em RPVs
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estará liberando, a partir de fevereiro, o pagamento de R$ 27.589.201,12 …