Notícias

Última atualização: Quarta, 07 de maio de 2025 às 16:23

• Terça, 17 de abril de 2007 às 16:12

  OAB de Sergipe ajuíza ação popular ambiental contra integração do rio São Francisco

  A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB-SE), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Cível …

• Terça, 17 de abril de 2007 às 15:44

  Justiça Federal do Rio Grande do Sul condena 29 em Operação Toupeira

  Vinte e nove pessoas foram condenadas pela prática dos crimes de formação de quadrilha, sob forma de organização …

• Terça, 17 de abril de 2007 às 14:46

  Aprovada resolução sobre plantão na Justiça

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve publicar na próxima semana resolução regulamentando o acesso à Justiça fora do …

• Segunda, 16 de abril de 2007 às 15:04

  Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida

  É possível o bloqueio de valores em contas públicas para garantir o fornecimento de medicamentos e custeio de tratamento …

• Segunda, 16 de abril de 2007 às 14:59

  SRH do CJF esclarece dúvidas sobre o Adicional de Qualificação

  A Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Conselho da Justiça Federal (CJF) definiu, em reunião realizada de 26 a 28 de …

• Sexta, 13 de abril de 2007 às 08:24

  Barros Monteiro instala Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

  Em discurso proferido ontem (12/04) no Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente da Corte, ministro …

• Quinta, 12 de abril de 2007 às 17:34

  Napoleão Maia integra lista tríplice para ministro do STJ

  O desembargador federal Napoleão Nunes Maia Filho, integrante do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) foi …

• Quarta, 11 de abril de 2007 às 13:22

  Lifal garante comercialização de medicamento para transplantados

  O Laboratório Industrial e Farmacêutico de Alagoas (Lifal) deve passar a produzir, ainda este ano, o medicamento …

• Segunda, 09 de abril de 2007 às 13:21

  Ajufe contesta OAB por ação contra lei de informatização do processo judicial

  A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) considerou “lamentável equívoco” o ajuizamento da ação …

• Terça, 03 de abril de 2007 às 16:32

  Tribunal disciplina precatórios e RPVs de outros Estados

  Ato do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) disciplina o levantamento de valores oriundos de precatórios e …

• Segunda, 02 de abril de 2007 às 16:51

  Justiça Federal determina 10 medidas para evitar novos óbitos neonatais em Alagoas

  A Justiça Federal de Alagoas, por meio do juiz titular da 2ª Vara, Sérgio José Wanderley de Mendonça determinou que o …

• Segunda, 02 de abril de 2007 às 15:35

  Presidente da Ajufe diz que corte inviabiliza funcionamento da Justiça Federal

  O bloqueio de recursos do orçamento de 2007, anunciado pelo governo, coloca em risco o funcionamento da Justiça Federal …