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Ministro Barros Monteiro ressalta necessidade de melhorar a aplicação de recursos destinados às obras
Ao abrir na manhã desta terça-feira (11/3)) o 1º Encontro Nacional de Planejamento e Gestão de Obras da Justiça Federal, …
CJF consolida resoluções sobre assuntos relativos aos servidores da Justiça Federal
O Conselho da Justiça Federal, em sessão realizada na última sexta-feira (7/3) consolidou em três resoluções regras que …
Ministro alagoano, Humberto Gomes de Barros é novo presidente eleito do STJ e do CJF
O alagoano, ministro Humberto Gomes de Barros, 69 anos, foi eleito por unanimidade, ontem (6/3), presidente do Superior …
Ministro Cesar Rocha é eleito vice-presidente do STJ e do CJF
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu ontem (6/3), à unanimidade, o ministro Cesar Asfor Rocha para …
AC-JUS: transações mais seguras e com validade jurídica
Foi apresentada ontem (6/3), no workshop do representante do Brasil na II Feira de Justiça e Tecnologia, Lúcio Melre da …
Justiça Federal nega liminar que pedia suspensão do concurso do TRF5
O juiz federal da 2ª Vara Federal em Alagoas, Sérgio José Wanderley de Mendonça indeferiu pedido de liminar feito em …
Conversão de tempo de serviço especial em comum só é possível até 29/05/1998
Em incidente de uniformização movido pelo INSS, o presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos …
TNU estabelece juros de mora de 6% ao ano nas condenações da Fazenda Pública
Os juros moratórios devem ser fixados em 6% ao ano nas condenações impostas à Fazenda Pública para pagamento de verbas …
TNU não admite requerimento para admissão de incidente de uniformização regional
O presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), ministro Gilson …
Petição à TNU entregue em outro órgão da Justiça Federal tem protocolo anulado
Por ter entregado requerimento dirigido à Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais …
Certidões de registro civil são aceitas como início de prova material de trabalho rural
Certidões de registro civil como a de casamento, na qual consta a profissão do cônjuge como lavrador, podem servir como …
Justiça Federal deve julgar ação contra empregador que não assegura direitos trabalhistas
Cabe à Justiça Federal processar e julgar empregador que não realiza as devidas anotações nas carteiras de trabalho e de …