Notícias
Última atualização:
Nota de Falecimento - Maria Aparecida de Oliveira Lima (Meire)
É com pesar que a Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas comunica o falecimento da senhora Maria Aparecida de …
Doze quilômetros de papel serão convertidos em arquivo digital
Quem consegue imaginar um prédio de quatro mil andares? Seria esse o tamanho da pilha de papel formada por todos os …
STF possui 378 ações penais e inquéritos contra autoridades com prerrogativa de foro
Deputados, senadores, ministros de Estado. Essas são algumas das autoridades com prerrogativa de foro que respondem aos …
CJF e TRF1 concluem curso de mapeamento e dão início ao projeto de unificação de sistemas
Uma ferramenta fantástica de planejamento e controle. Assim Luiz Montezuma, da Secretaria Administrativa do TRF-1ª …
Ministro Gilmar Mendes assina acordo que cria Núcleo de Advocacia Voluntária no PI
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, assinou nesta …
Justiça Federal suspende altas do INSS em Alagoas e outros quatro Estados
Uma decisão da Justiça Federal deste mês favorece os beneficiários do INSS de Alagoas e outros quatro estados - Sergipe, …
TNU reconhece direito à contagem de tempo especial em comum no regime celetista
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) reconheceu o direito à …
Caixa oferece condições especiais para servidores da Justiça Federal financiar imóveis
O superintendente regional da Caixa Econômica Federal em Alagoas, Gilberto Magalhães Occhi apresentou nesta quinta-feira …
Seção de Direito Público aplica Lei dos Recursos Repetitivos em mais três processos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplica, mais uma vez, a Lei n. 11.672/2008, que altera as regras de julgamento de …
TNU conhece de pedido sem prévio requerimento administrativo quando há contestação do INSS específica para o caso
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), em decisão proferida na …
Não prescreve direito de incapazes de pleitear pensão por morte mesmo após 30 dias do óbito
Os menores, por serem considerados absolutamente incapazes, não estão sujeitos ao prazo prescricional de trinta dias …
Comitê Técnico de Obras da Justiça Federal se reúne no CJF
O Comitê Técnico de Obras da Justiça Federal (CTO) está reunido nesta quarta-feira, dia 18/02, no Conselho da Justiça …