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Justiça Federal decreta prisão de acusados de aliciar mil trabalhadores rurais em Matriz
A Justiça Federal em Alagoas determinou à Polícia Federal a prisão preventiva de Cícero Gomes dos Santos e de José …
TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal
No período de 13 de abril a 5 de maio, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estará com inscrições abertas …
É legal julgamento feito por turma formada por maioria de juízes convocados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é legal o julgamento realizado por turma ou câmara de segundo grau …
Alagoano que ficou pentaplégico na Espanha foi repatriado em operação da FAB
Uma decisão inédita na Justiça Federal possibilitou a repatriação de um jovem alagoano que sofreu um acidente ao …
Luiz Alberto Gurgel é o novo presidente do TRF5
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) tem novo presidente, desde o início da noite de ontem(30/03). O …
TNU confirma critérios para cálculo de aposentadoria por invalidez
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida em Brasília na sexta-feira (27), negou …
Condição de estudante universitário não prorroga pensão por morte depois dos 21 anos
O Poder Judiciário está vedado de garantir o benefício de pensão por morte até os 24 anos para estudantes …
Oficiais de Justiça comissionados devem contribuir para a Previdência sobre a GAE
O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu que os oficias de justiça avaliadores federais que optaram pelo recebimento …
Justiça Federal condena Caixa à indenização de R$ 1,8 milhão ao Bompreço
O juiz federal substituto da 1ª Vara, Gustavo Moulin Ribeiro condenou a Caixa Econômica Federal a pagar ao Supermercado …
Pensão por morte de companheiro não pode ser cumulada com a de marido falecido
Salvo em casos de direito adquirido, é proibida pela Lei n. 8.213/91 a concessão de pensão por morte de ex-companheiro à …
Sexta Turma define que concubina não tem direito a dividir pensão com esposa
O Superior Tribunal de Justiça negou a uma concubina o direito ao recebimento de pensão por morte de segurado legalmente …
TRF da 5ª Região: 20 anos e nova administração
*Luiz Alberto Gurgel de Faria Ao tempo em que a Corte mais antiga do Brasil, o Tribunal de Justiça da Bahia, completa o …