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TNU garante amparo assistencial a deficiente cujo pai idoso recebe um salário mínimo de aposentadoria
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, na …
Seminário trata de assistência judiciária para advogados voluntários na Justiça Federal
Os profissionais que atuam no Serviço de Advocacia Voluntária da Justiça Federal em Alagoas participaram na tarde de …
Caixa esclarece servidores da Justiça Federal sobre convênio para financiar imóveis
Nesta terça-feira, 28 de abril, a partir das 17 horas, no auditório da Justiça Federal em Alagoas, o superintendente da …
Advogados voluntários participam de seminário sobre assistência judiciária na Justiça Federal
Os profissionais integrantes do Serviço de Advocacia Voluntária da Justiça Federal em Alagoas participam de seminário …
Magistrados federais de Alagoas participam de curso *Concretização da Jurisdição Constitucional* por teleconferência
Juízes da Justiça Federal em Alagoas participam nesta quinta e sexta-feira (23 e 24) do curso “Concretização da …
Benefício assistencial à segurada parcialmente incapaz é garantido pela TNU
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida no dia 27 de março, …
TNU decide por retroatividade de benefício
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida no dia 27 de março, …
Documentos de terceiros pode ser início de prova de tempo de serviço rural
Documentos em nome de terceiros estranhos ao núcleo familiar podem ser considerados como início de prova material …
ESMAFE 5 promove curso *Concretização da Jurisdição Constitucional* para juízes
O diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, desembargador federal Lázaro Guimarães, torna pública as …
TNU delibera sobre regime de economia familiar
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida no dia 27 de março, …
Caixa é impedida pela Justiça Federal de cobrar *saldo residual* de antigos contratos sem FCVS
O juiz federal titular da 2ª Vara da Justiça Federal em Alagoas, Sérgio José Wanderley de Mendonça determinou em liminar …
Advogados voluntários da Justiça Federal debatem atendimento com coordenação
Os profissionais inscritos em 2009 no Serviço de Advocacia Voluntária da Justiça Federal em Alagoas se reuniram na …