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Justiça Federal em Alagoas doa 398 latas e 70 pacotes de leite em pó à instituições
A Comissão Examinadora da Seleção de Estagiários de Direito da Justiça Federal em Alagoas do ano de 2009, doou 398 latas …
Ações em juizados especiais podem ter valor maior que 40 salários mínimos
Apesar de o valor da causa ser um dos critérios para definir a competência do juizado especial, é admissível que o valor …
Via Legal recebe V Prêmio Abecip de Jornalismo
O programa Via Legal, realizado pela parceria entre Conselho da Justiça Federal (CJF) e TV Cultura, e o Repórter Eco, …
Juiz federal Rosmar Alencar faz palestra sobre "Efeito Vinculante e Concretizante do Direito" na JFAL
A última edição do projeto Quintas Jurídicas realizado na quinta-feira, 7 de maio, contou com uma palestra do juiz …
Quinta Jurídica debate "Efeito Vinculante e Concretizante do Direito"
A próxima edição do projeto Quintas Jurídicas será realizada nesta quinta-feira, 7 de maio, com palestra ministrada pelo …
Ibama é competente para fiscalizar atividade ambiental outorgada por órgão estadual
Em decisão inédita relatada pelo ministro Humberto Martins, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) …
CJF recebe prestação de contas da Justiça Federal
O Conselho da Justiça Federal (CJF) tomou conhecimento, na sessão desta quarta-feira (29/04), do relatório de prestação …
Oficiais de justiça não podem acumular indenização de transporte e diária
O Conselho da Justiça Federal (CJF) indeferiu pedido da Federação Nacional de Associações de Oficiais de Justiça …
Justiça Federal leiloa sete veículos
A Justiça Federal em Alagoas realiza no dia 15 de maio, às 14 horas, na sala de licitações em sua sede, leilão de sete …
Caixa Econômica esclarece servidores da Justiça Federal sobre convênio para financiar imóveis
O superintendente da Caixa Econômica Federal em Alagoas, Gilberto Magalhães Occhi apresentou ontem (28/4), a servidores …
TNU confirma extensão de gratificação a inativa
A TNU, em sessão do dia 24 de abril, confirmou o direito de servidores públicos federais inativos ao valor pago aos …
TNU nega direito à aposentadoria especial rural a trabalhadora
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, reunida no dia 24 de abril, …