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Semana do Meio Ambiente do STJ 2009 discute reaproveitamento
De 1º a 5 de junho de 2009, a Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove …
STJ julga primeiro recurso sobre responsabilidade de veículo de comunicação após revogação da Lei de Imprensa
A divulgação de informações pela imprensa só pode ser considerada culposa se o veículo agir de forma irresponsável. Ao …
TNU inaugura julgamento eletrônico por lista e destaque
O presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), ministro …
Resolução dá transparência à tramitação de processos na Justiça Federal
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, quer apresentar à sociedade a exata dimensão do …
Reabertas até dia 29 inscrições para curso "A Lei n.º 8.429/92 e a efetividade social da ação do Judiciário no combate à Improbidade Administrati
O Núcleo da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE 5ª) em Alagoas promove, nos dias 19, 22 e 26 de junho, o …
Quarta Turma restabelece aposentadoria por tempo de contribuição
Em sessão de julgamento da última terça-feira (19/05), a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) …
Justiça Federal dá reintegração de posse à União de terreno ocupado por artesãos
O juiz federal titular da 3ª Vara Paulo Machado Cordeiro reconheceu o direito da União Federal à reintegração na posse …
IV Concurso de Monografia da Justiça Federal abre inscrições até 19 de junho
O Núcleo da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE 5ª) em Alagoas, com o apoio da Direção do Foro da Seção …
ESMAFE 5ª em Alagoas promove curso "A Lei n.º 8.429/92 e a efetividade social da ação do Judiciário no combate à Improbidade Administrativa"
O Núcleo da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE 5ª) em Alagoas promove o curso “A Lei n.º 8.429/92 …
Quinta Jurídica debate "Atuação pró-ativa da AGU"
A próxima edição do Programa Quinta Jurídica será no dia 28/05, às 14h30min no auditório Justiça Federal em Alagoas. O …
TNU reconhece validade de recurso apresentado eletronicamente
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, reunida em 24 de abril, decidiu que os pedidos de …
Juiz Federal Paulo Cordeiro e desembargador Tutmés Airam abrem II Seminário de Direito Crítico no auditório da Justiça Federal
O II Seminário de Direito Crítico realizado nos dias 15 e 16 de maio, no auditório da Justiça Federal em Alagoas, foi …