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Última atualização: Sexta, 09 de maio de 2025 às 17:34

• Quarta, 10 de junho de 2009 às 14:02

  Corregedor do TRF5 visita Vara Federal de União dos Palmares

  O corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal, Manoel de Oliveira Erhardt …

• Terça, 09 de junho de 2009 às 16:24

  Ministros do STJ começam a substituir o papel pelo meio digital em suas decisões

  Menos de duas horas após a primeira distribuição eletrônica de processos digitalizados, realizada no final da tarde de …

• Segunda, 08 de junho de 2009 às 13:19

  Cesar Rocha convoca comunidade jurídica a aderir à era digital

  O Poder Judiciário brasileiro nunca esteve tão acessível como estará a partir de hoje. Começa a operar nesta …

• Segunda, 08 de junho de 2009 às 13:14

  Inscrições para o seminário virtual sobre Bioética começam hoje (8)

  Os interessados em participar do seminário virtual “Bioética - temas emergentes e persistentes” podem se …

• Segunda, 08 de junho de 2009 às 13:11

  Valores recebidos com atraso se sujeitam à alíquota de IRPF da época em que deveriam ter sido pagos

  No cálculo do pagamento de rendimentos devidos a servidor ou segurado, acumulados por erro da administração pública, e …

• Segunda, 08 de junho de 2009 às 13:09

  Pagamento de R$ 56 milhões em RPVs aquece economia regional

  A liberação do pagamento de R$ 56 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), o Tribunal Regional Federal da 5ª …

• Sexta, 05 de junho de 2009 às 14:25

  Turma Recursal da Justiça Federal em Alagoas julga mil processos ao mês

  As Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (JEFs), existentes no âmbito da Justiça Federal, foram órgãos …

• Quarta, 03 de junho de 2009 às 15:47

  Ação civil pública que pede reparação de dano ao meio ambiente deve ser julgada pela Justiça Federal

  A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento de que compete à Justiça Federal julgar …

• Quarta, 03 de junho de 2009 às 15:36

  JusQualitas divulga projetos para a modernização da Justiça Federal

  O JusQualitas (Banco de Soluções de Qualidade do Judiciário) publicou cinco novos projetos na última semana. Os …

• Quarta, 03 de junho de 2009 às 15:33

  TNU rejeita renúncia à aposentadoria proporcional

  A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, em sessão realizada nos dias 28 e …

• Segunda, 01 de junho de 2009 às 17:47

  Corregedor-geral do TRF5 inicia correição na Justiça Federal em Alagoas

  O corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt …

• Sexta, 29 de maio de 2009 às 16:41

  Semana de Direito - Atualidade do Pensamento de Pontes de Miranda, na Justiça Federal/AL

  Será realizada no auditório da Justiça Federal, nos dias 2 e 3 de junho, a Semana do Direito - Atualidade do Pensamento …