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Periodicidade das correições ordinárias passa a ser bienal
As corregedorias regionais deverão realizar as correições ordinárias em todas as varas federais, turmas recursais e …
Universidade é responsável por furtos de veículos
Instituição pública de ensino que disponibiliza a estudantes, professores e público em geral, espaço interno, cercado, …
Ministro Falcão é eleito corregedor-geral da JF
O ministro Francisco Falcão participou na quinta-feira (13) como membro efetivo do Conselho da Justiça Federal. Na …
CJF viabiliza compensação de plantões de juízes durante recesso
O colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) alterou a resolução 523/06, que disciplina a compensação dos dias de …
Juiz federal determina isenção de taxa para carentes no exame da OAB/AL
O juiz federal Paulo Machado Cordeiro, titular da 3ª Vara deferiu liminar reconhecendo o direito à isenção da taxa de …
Falhas a serem sanadas na construção do Residencial Central Park serão definidas em 30 dias
A Caixa Econômica Federal, a Produção Engenharia Ltda e o Ministério Público Federal (MPF) vão definir quais os chamados …
Prefeita chora, ao relatar caos resolvido pela Justiça Federal em Branquinha
Um erro nunca registrado antes, entre os milhares de municípios brasileiros, na informação do número de alunos e escolas …
Quinta Jurídica destaca a observância do Direito Ambiental nos financiamentos com recursos públicos
“A observância do Direito Ambiental nos financiamentos com recursos públicos”, é tema da edição do projeto …
TRF 5ª Região integra rede virtual do STJ
A primeira remessa virtual de processos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para o Superior Tribunal de Justiça …
TRF5 é o primeiro tribunal regional a enviar processo eletrônico ao STJ
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) é o primeiro tribunal regional do País a realizar a integração …
Leilão da Justiça Federal tem imóveis, vacas premiadas e até jazigos
Mais um diversificado leilão na Justiça Federal em Alagoas ocorrerá nos dias 21/08 (1ª Praça) e 04/09 (2ª Praça), às 9 …
Tribunais de Pernambuco entram na era virtual do STJ nesta sexta-feira
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, participa, nesta sexta-feira (7), do …