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Trabalho urbano de membro da família não descaracteriza condição de segurado especial do cônjuge
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais confirmou o entendimento de que, dentro de um contexto …
STJ manda plano de saúde pagar cirurgia reconhecida no país após contrato
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um plano de saúde arque com as despesas de uma cirurgia de redução …
Acordo permite desocupação de fazenda da UFAL para curso de Medicina Veterinária
Um acordo judicial homologado na Justiça Federal em Alagoas permitiu a reintegração de posse da Fazenda São Luiz, de 293 …
CJF divulga resultado preliminar do concurso de remoção
O Conselho da Justiça Federal divulga o resultado preliminar do Concurso Nacional de Remoção a Pedido Mediante Permuta …
Procuradoria da Fazenda Nacional abre inscrições para estágio em Direito
A Procuradoria da Fazenda Nacional em Alagoas abre inscrições para estágio em Direito, de 19 a 23 de outubro de 2009. …
Lances internacionais em leilão da Justiça Federal em Arapiraca
O leilão da Justiça Federal em Arapiraca, organizado pela 8ª Vara Federal, movimentou R$ 1.711.061, 55, sendo R$ …
Aviso sobre custas judiciais durante a greve dos bancários
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) Luiz Alberto Gurgel de Faria admitiu, enquanto durar o …
Marcos Ehrhardt faz palestra na Justiça Federal em Alagoas nesta quarta, dia 7
O professor Marcos Ehrhardt será o palestrante do Projeto Quinta Jurídica, que excepcionalmente ocorrerá nesta …
Leilão da Justiça Federal em Alagoas movimenta R$ 14,6 milhões
O último leilão da Justiça Federal em Alagoas, realizado pela 5ª Vara - Privativa das Execuções Fiscais - movimentou R$ …
TNU amplia eficácia probatória de testemunha idônea
Agricultor tem direito ao reconhecimento de seu tempo de trabalho rural mesmo que o início de prova material não …
Feriado do Servidor Público é transferido para sexta, dia 30 na Justiça Federal
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) transferiu, por meio de portaria, para a sexta-feira, dia …
Atraso na instalação de Delegacia da Polícia Federal em Arapiraca não é responsabilidade da Justiça Federal
O juiz federal substituto da 8ª Vara Federal em Arapiraca, Victor Roberto Corrêa de Souza, esclarece que a decisão de …