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Liminar em ação popular suspende licitação dos Correios
O juiz federal André Luís Maia Tobias Granja, titular da 1ª Vara, da Justiça Federal em Alagoas, determinou a suspensão …
Justiça prorroga prazo para desocupação de barracas da Praia da Sereia
O juiz federal titular da 1ª Vara, da Justiça Federal em Alagoas, André Luís Maia Tobias Granja, concedeu prazo de 90 …
Abertas inscrições 1ª Olimpíada do TRF5 da 5ª Região
As inscrições para a 1ª Olimpíada do TRF5 da 5ª Região estão abertas. Podem participar magistrados, servidores, …
Reintegração de posse de área ocupada por artesãos será cumprida a qualquer dia a partir desta quarta
O juiz federal Paulo Machado Cordeiro, titular da 3ª Vara, assinou mandado de reintegração de posse da área de Marinha …
"Ameaça a juiz é atentado ao Estado de Direito", diz presidente da Ajufe
A entrevista desta semana da revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur) é com o presidente da Associação dos Juízes …
JFAL abre inscrições para estágio em Direito de 4 a 15 de outubro
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) abre de 4 a 15 de outubro de 2010, processo seletivo para vagas de estágio em …
Sancionada lei que mudará trâmite de agravo de instrumento
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou Lei n. 12.322/2010, que moderniza a tramitação do agravo …
Tecnologia da Informação suspende serviços para ampliação na JFAL
O Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) informa que haverá uma paralisação nos …
STJ suspende desconto dos rendimentos dos servidores em greve da Justiça do Trabalho
O ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar em favor do Sindicato dos Servidores do …
Prazo para pedir conversão da licença prêmio é de 5 anos após aposentadoria
O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu alterar a redação do artigo 88 da Resolução 48/2009, que trata da conversão …
CJF fará desconto de contribuição sindical em folha
O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu que começará a fazer o desconto em folha de contribuição sindical …
TNU: documentos em nome do pai podem comprovar tempo de serviço rural em regime de economia familiar
Documentos em nome dos pais ou do cônjuge podem servir como início de prova material para a concessão do benefício de …