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JFAL abre inscrições para seleção de estágio em Direito de 13 a 24
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) abre processo seletivo para o preenchimento de vagas de estágio não-obrigatório e à …
ENAP oferece cursos gratuitos para magistrados e servidores da Justiça Federal
A Escola Nacional de Administração (ENAP), em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF), oferece cursos …
Revista Justiça e Educação recebe artigos para sua segunda edição
Já está disponível o edital de chamada de artigos para a segunda edição da Revista Justiça e Educação, que deve ser …
Presidente e ex-presidente do TRF5 debatem sobre Pontes de Miranda
O presidente e o ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) desembargadores federais, Francisco …
TRF5 nega apelação aos acusados da morte da deputada Ceci Cunha
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 negou provimento, hoje (30/04), por unanimidade, às …
Acordos para áreas de desapropriação na BR 101 atingem mais de 85% na JFAL
O índice de acordos do mutirão de ações de desapropriação realizado na Justiça Federal de Alagoas atingiu a marca de …
Juízes diretores de Foro poderão ser reconduzidos
Em sessão realizada na segunda-feira (29/4), o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu dar nova redação …
Comissão estuda propostas para uniformização de cargos e serviços das varas federais
A continuidade dos estudos de comissão instituída para propor a uniformização gradativa e modular das estruturas de …
Resolução disciplina funcionamento de comitês de obras na Justiça Federal
Os projetos de arquitetura e engenharia dos órgãos da Justiça Federal, cuja previsão orçamentária de execução da obra …
CJF aprova regimentos internos de comitês sobre segurança da informação
O Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou, em sessão ordinária realizada na segunda-feira (29/4), a Resolução …
Juiz concede licença maternidade a pai para cuidar de bebê, cuja mãe morreu no parto
O juiz federal da 14ª Vara Federal de Patos, na Paraíba, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, concedeu no …
Congresso Pontes de Miranda e o Direito Processual, dias 2 e 3 na JFAL
A Associação Norte Nordeste dos Professores de Processo (ANNEP), representada em Alagoas pelo professor Beclaute …