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Secad faz confraternização junina e JFAL se enfeita para o São João
A Secretaria Administrativa (Secad) da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) realizou na tarde da quinta-feira, 13 de junho, …
Publicada resolução que regulamenta os concursos públicos na Justiça Federal
O concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal (CJF) e da …
Interferência da mídia nos julgamentos será tema de debates em seminário
“Em que termos o julgamento do ‘Mensalão’ contribuiu para a consolidação de uma parceria entre a Imprensa e o …
Renda familiar é apenas um dos fatores que comprovam miserabilidade
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais, reunida na última quarta-feira, dia 12 de junho, na sede do …
Não cabe ao Judiciário equiparar valor de auxílio-alimentação de seus servidores
Não cabe ao Poder Judiciário equiparar o valor do auxílio-alimentação dos servidores da Justiça Federal de 1º e 2º graus …
Prazos processuais com vencimento no dia 24 são prorrogados para o dia 25
Em função do Ato nº. 229/2013, de 26.04.2013, do Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sobre os dias …
TNU aprova Súmula 75
Na sessão de julgamento realizada na quarta-feira, dia 12 de junho, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados …
Tabela de carência pode ser aplicada no ano em que segurado completa idade para se aposentar
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), em sessão realizada nesta quarta-feira, 12/6, …
Atividade rural não-contributiva anterior à Lei 8.213/91 não pode ser aproveitada para reajustar coeficiente de aposentadoria urbana por idade
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou a tese de que não há como aproveitar a …
Trabalhador rural deve comprovar ser segurado imediatamente antes de atingir idade mínima ou o tempo para aposentadoria
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou o entendimento previsto na Súmula 54, …
Justiça Federal concede naturalização a boliviano e argentina
Realização e alegria foram os sentimentos definidos pelos estrangeiros, José Willy Cuellar Pedraza, boliviano, e Daniela …
CJF desenvolve projeto para adequar prédios da Justiça Federal aos padrões de acessibilidade
Garantir que os prédios da Justiça Federal sejam todos acessíveis aos seus usuários. Esse é o principal objetivo do …