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Enunciado trata do direito ao esquecimento na sociedade da informação
Uma foto tirada em momento de intimidade pode se propagar por meio das mídias sociais com impensada rapidez. Fatos …
Enunciado da VI Jornada de Direito Civil orienta sobre a emancipação de menores
O Enunciado 530, aprovado durante a VI Jornada de Direito Civil, em março, definiu a interpretação do artigo 5º, …
Prazo para alterar aposentadoria de servidor conta do registro no Tribunal de Contas
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou entendimento de que o prazo para alterar …
TNU garante direito à aposentadoria por idade a trabalhador rural
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida na quarta-feira, 17 de abril, em …
Juiz não é obrigado a analisar condições quando segurado que pede auxílio-doença não é incapaz
Quando o juiz concluir que não há incapacidade para o trabalho, não fica obrigado a examinar as condições pessoais e …
Juiz não pode mudar pedido de contribuinte
A opção pela compensação ou recebimento do crédito por meio de precatório ou requisição de pequeno valor cabe ao …
Beneficiários de precatórios federais alimentícios receberão seus créditos em maio
Os beneficiários de precatórios federais de natureza alimentícia receberão seus créditos a partir de maio, em data a ser …
Curso de Desenvolvimento de Competências Gerenciais para servidores da JFAL
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) oferece a segunda turma do curso “Desenvolvimento de Competências …
Enunciado orienta sobre paternidade no caso de inseminação artificial durante união estável
Aprovado na VI Jornada de Direito Civil realizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal …
Fernando Braga Damasceno é o novo desembargador federal do TRF5
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 tem novo desembargador federal. A presidente Dilma Rousseff nomeou, na …
Concurso para juízes: TRF5 divulga resultado da prova objetiva
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 divulgou o resultado da prova objetiva do concurso público de provas e …
Adiado treinamento de advogados e procuradores sobre Processo Judicial Eletrônico
Por questões administrativas da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), será adiado o treinamento de advogados e procuradores …