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Justiça Federal em Alagoas funciona em regime de plantão durante recesso forense
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) funcionará em regime de plantão e em horário especial durante o recesso forense de …
Negada apelação em crime de aliciamento de trabalhadores alagoanos
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 negou, na última quarta-feira (28/11), provimento à apelação do …
Seção Judiciária de Alagoas é vice-campeã na III Olimpíada da Justiça Federal da 5ª Região
Com 19 medalhas conquistadas, sendo nove de ouro; oito de prata e duas de bronze, a delegação Seção Judiciária de …
Justiça Federal em Alagoas vai instalar três novas varas
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) trabalha para instalar três novas varas federais no Estado no primeiro trimestre de …
Prefeitos de Alagoas são condenados a 12 anos e 6 meses de reclusão
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 julgou procedente, em parte, ontem (28/11), apelação criminal do …
JFAL monta presépios e se enfeita para o Natal
No clima de confraternização natalina, a Justiça Federal em Alagoas (JFAL) montou dois presépios, a singela …
CEJ/CJF lembra que está recebendo enunciados para a VI Jornada de Direito Civil
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) reforça o lembrete aos operadores do Direito …
Palestra sobre controvérsias do dano moral encerra X Encontro dos Juízes Federais da 5ª Região em Maceió
Com a palestra “Aspectos controvertidos sobre a indenização por danos morais” do desembargador federal, do …
Palestra de Marcos Bernardes sobre danos morais abre Encontro de Juízes Federais
Começou ontem (33/11) o X Encontro de Juízes Federais da 5ª Região, em Maceió, evento que reúne cerca de 50 magistrados. …
Incra terá que devolver terras recebidas em doação, em Alagoas
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 manteve decisão da 3ª Vara Federal de Alagoas, que devolveu à Central …
Dirley Cunha abre aula inaugural sobre Jurisdição Constitucional na JFAL
A aula inaugural, aberta ao público acadêmico, do curso Jurisdição Constitucional, promovido pelo Núcleo Seccional da …
TRF5 aprova resolução que disciplina varas exclusivas dos JEFs
Os magistrados do TRF5, em sua composição plenária, aprovaram ontem (21/11) a resolução que disciplina o funcionamento …