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TRF5 disponibiliza jurisprudência do PJe
O Núcleo de Jurisprudência, vinculado à Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, informa …
CJF reduz coparticipação de magistrados e servidores no custeio do auxilio pré-escolar
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realiza nesta segunda feria (12/8), aprovou mudanças no …
Artigos imperdíveis na nova edição da Revista CEJ
Já esta disponível no endereço eletrônico, www.cjf.jus.br/cjf, na aba CEJ - Centro de Estudos Judiciários, Portal de …
Julgador não tem liberdade discricionária para se eximir de analisar questões suscitadas pelas partes
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) anulou de ofício acórdão em que a Turma Recursal …
TNU reafirma que houve incorporação do reajuste da URP dos meses de abril e maio de 1988
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida na quarta-feira (7/8) em Brasília, …
STJ elege novos membros do CJF
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu na tarde desta quinta-feira (8), por aclamação, os ministros Maria …
Advogados participam de curso sobre PJE na Subseção de União dos Palmares
Advogados participaram na manhã desta sexta-feira (9/8), na Subseção Judiciária de União dos Palmares de curso sobre …
Curso *Direito da Informática* para servidores por videoconferência
O setor de Treinamento e Desenvolvimento da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) informa aos servidores a realização do …
TNU anula acórdão que se aliou a laudo pericial contraditório
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) anulou acórdão da Turma Recursal dos Juizados …
Cabe dano moral por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes
O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunido nesta quarta-feira, 7 de …
Não correm prazos prescricionais nem decadenciais para menores incapazes
Não se aplicam prazos prescricionais nem decadenciais a menores impúberes (incapazes), em relação aos quais os …
TNU aprova nova súmula e questão de ordem
Na sessão de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) da quarta-feira (7/8) …