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ENAP oferece vagas em cursos gratuitos
A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF), oferece vagas em …
Magistrados se reúnem no TRF5 para debater obrigatoriedade do PJe
A Comissão de Magistrados do Processo Judicial Eletrônico (PJe) se reuniu, na segunda-feira (10/06), no Tribunal …
CJF altera resolução que regulamenta averbação de tempo de serviço
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta segunda-feira (27), aprovou alteração da Resolução n. …
Justiça Federal julga extinta ação contra ex-governador e ex-secretário de Estado
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) extinguiu ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-governador …
Prazos processuais com vencimento no feriado são prorrogados para a sexta, dia 31
Em função do feriado religioso de Corpus Christi, estabelecido por Lei Municipal e considerando a Lei nº 9.335/96, que …
Servidores da JFAL têm até dia 2 para entregar Declaração de Renda ao NGP
Os servidores que não firmaram Declaração de Acesso aos Dados de Bens e Renda inseridos na Declaração de IRPF entregue à …
Agreste de Alagoas ganha mais uma Vara Federal
O presidente o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas instalou na …
Presidente do TRF5 instala nova Vara Federal em Arapiraca nesta sexta-feira
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, e o …
Parceria entre CJF e Ajufe permitirá realização de eventos de capacitação
Atividades de ensino, pesquisa, editoração, informação e realização de eventos do interesse da Justiça Federal são as …
Tempo de serviço comum exercido antes de 29/04/1995 não pode ser convertido em especial
Uniformizado o entendimento de que o tempo de serviço comum exercido antes de 29/04/1995 não pode ser convertido em …
TNU discute equiparação de auxílio-alimentação entre servidores do Judiciário
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida na sexta-feira, dia 17 de maio, retomou …
Concessão de pensão depende da manutenção da qualidade de segurado na época do óbito, mesmo antes de 1991
A concessão de pensão por morte a dependentes exige a manutenção da qualidade de segurado à época do óbito, mesmo que o …