Audiências e serviços gratuitos farão parte da programação da Semana Nacional da Conciliação na Justiça Federal em Alagoas
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) realiza, de 3 a 6 de novembro, a XXI Semana Nacional da Conciliação, com audiências judiciais e pré-processuais e oferta de serviços gratuitos à população. A programação contempla as unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Maceió e de Arapiraca, com iniciativas voltadas à solução consensual de conflitos e à ampliação do acesso à Justiça.
Na capital, a agenda inclui audiências da 2ª, 3ª e 14ª Varas Federais, além de 304 demandas relacionadas ao Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC-AL). Em Arapiraca, estão previstas 65 audiências de conciliação envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal.
A programação em Maceió também oferece serviços gratuitos, como corte de cabelo, atendimentos de saúde, emissão de carteira de identidade e orientação jurídica para grupos vulneráveis, em parceria com instituições públicas e entidades participantes.
Campanha anual
A campanha em prol da conciliação é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e mobiliza os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais de todo o país. Durante a Semana, são selecionados processos com possibilidade de acordo com vistas a realização concentrada de audiências de conciliação, incentivando as partes a buscarem, por meio do diálogo, uma solução consensual para o conflito.
A iniciativa integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses e contribui para o fortalecimento da conciliação, da mediação e de outros mecanismos consensuais de solução de conflitos. A prevenção de litígios e a adoção de soluções consensuais também integram a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, que prevê o estímulo à resolução negociada de conflitos e à participação ativa do cidadão.
A ação reforça o compromisso da JFAL com a construção de soluções consensuais, a efetividade da prestação jurisdicional e a aproximação da Justiça com a sociedade.
