CNJ realiza 6º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos
Nos dias 16 e 17 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o 6º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos. A formação é destinada a servidores dos Poderes Judiciário e Executivo e a profissionais de instituições parceiras que atuam na identificação e na documentação civil de pessoas privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.
As atividades têm capacidade para até 1.000 participantes por aula e contam com emissão de certificado. A inscrição deve ser realizada separadamente para cada módulo de interesse.
A programação contemplará temas como sobre identificação civil, emissão e regularização de documentos e suporte aos equipamentos de coleta biométrica. Serão abordados os fluxos de identificação nas audiências de custódia e nas unidades prisionais, além de procedimentos relacionados a certidão de nascimento, Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF e título de eleitor. Também haverá capacitação sobre instalação e configuração dos sistemas utilizados na coleta biométrica. Nas cinco edições anteriores, os Ciclos de Capacitação já qualificaram mais de 25 mil pessoas em todo o país.
A formação integra as ações previstas no plano Pena Justa e na Agenda de Justiça Juvenil, e são promovidas com apoio técnico do programa Fazendo Justiça.
6º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos
Data: 16 e 17 de setembro de 2026Horário: 10h às 18hModalidade: online, para participantes inscritos
PROGRAMAÇÃO
16/09 – quarta-feira
10h às 12h | Módulo Identificação Civil no JudiciárioColeta na Audiência de Custódia. Fluxo de Identificação Civil nas Audiências de Custódia e registro no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0)
Público-alvo: servidores do Poder Judiciário Estadual, Federal e Militar.
Faça a sua inscrição acessando o formulário de inscrição eletrônico
14h às 16h | Módulo Emissão de Documentos
Certidão de Nascimento. Plataforma SERPJud, Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, como ferramenta facilitadora na busca e solicitação de 2ª via de certidões para pessoas privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa
Público-alvo: servidores dos Poderes Judiciário e Executivo Estaduais e Federais.
Faça a sua inscrição acessando o formulário de inscrição eletrônico
16h30 às 18h | Módulo Emissão de Documentos
Título de Eleitor. Garantia do exercício do direito ao voto aos presos provisórios, adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa
Público-alvo: servidores dos Poderes Judiciário e Executivo Estaduais e Federais.
Faça a sua inscrição acessando o formulário de inscrição eletrônico
17/09 – quinta-feira
10h às 12h | Módulo Identificação Civil no Executivo
Coleta do Passivo. Fluxo de Identificação Civil nas Unidades Prisionais
Público-alvo: servidores do Poder Executivo Estadual e Federal.
Faça a sua inscrição acessando o formulário de inscrição eletrônico
14h às 15h30 | Módulo Emissão de Documentos
CIN. Diretrizes sobre a emissão da Carteira de Identidade Nacional para pessoas privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa
Público-alvo: servidores dos Poderes Judiciário e Executivo Estaduais e Federais.
Faça a sua inscrição acessando o formulário de inscrição eletrônico
15h30 às 16h30 | Módulo Emissão de Documentos
CPF. Normativas e procedimentos para emissão e regularização do CPF para pessoas privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa
Público-alvo: servidores dos Poderes Judiciário e Executivo Estaduais e Federais.
Faça a sua inscrição acessando o formulário de inscrição eletrônico
16h30 às 18h | Módulo Suporte no Atendimento ao Usuário
Suporte de 1º Nível. Instalação dos equipamentos, configuração do software Griaule Biometric Suite, Biometric Capture Component (GBS BCC Desktop)
Público-alvo: servidores dos Poderes Judiciário e Executivo Estaduais e Federais, especialmente profissionais da área de tecnologia da informação.
Faça a sua inscrição acessando o formulário de inscrição eletrônico
