Com 15 mil sentenças proferidas e todas as metas do CNJ cumpridas, 12ª Vara Federal de Alagoas encerra 2025 sem pendências de julgamento
A 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas encerrou o ano com um resultado excepcional em termos de produtividade e gestão processual: nenhum processo permanecerá concluso para sentença, decisão interlocutória ou despacho durante o recesso forense. Na prática, isso significa que todas as ações que chegaram ao momento de análise pelo gabinete dos magistrados foram julgadas ou decididas até o dia 19 de dezembro, assegurando maior celeridade e efetividade aos jurisdicionados.
Sob a condução dos juízes federais Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima e Francisco Guerrera Neto, e tendo à frente da Secretaria a diretora Viviane Talita Enoque Cruz, a unidade alcançou números expressivos em 2025: cerca de 15 mil sentenças, 2 mil decisões interlocutórias e 6 mil despachos. Foram realizadas 2.216 audiências e expedidas 6.818 Requisições de Pequeno Valor (RPVs), garantindo o pagamento de condenações em favor de milhares de cidadãos.
Outro dado que se destaca é o tempo médio de tramitação entre o ajuizamento da ação e a sentença: apenas 56 dias. Trata-se de um dos prazos mais curtos do país, resultado de uma gestão focada na racionalização dos fluxos de trabalho, no uso eficiente dos recursos e no comprometimento de juízes, servidores e estagiários.
A vara também cumpriu integralmente todas as metas do Conselho Nacional de Justiça aplicáveis: Meta 1 – 104,62% (julgar mais processos do que os distribuídos); Meta 2 – 100% (priorizar processos mais antigos); Meta 3 – 100% (estimular a conciliação); e Meta 5 – 135,24% (redução da taxa de congestionamento).
Atuando como Juizado Especial Federal (JEF), a unidade concentra demandas de forte impacto social, especialmente nas áreas previdenciária, cível, bancária, tributária, da saúde e relativas ao regime de servidores públicos, que exigem constante atualização e rigor técnico. O encerramento do ano com o gabinete zerado evidencia o compromisso de toda a equipe da 12ª Vara de Alagoas com uma prestação jurisdicional rápida e qualificada, consolidando-a como referência em produtividade e gestão processual no âmbito da Justiça Federal.
