Prêmio Conciliar é Legal e Semana Nacional da Conciliação marcam primeira semana de novembro em 2025 no Judiciário federal
A primeira semana de novembro será movimentada para todos os servidores e magistrados do Poder Judiciário federal. Do dia 1º de setembro ao dia 7 de novembro de 2025, as inscrições estarão abertas para o Prêmio Conciliar é Legal, enquanto do dia 3 de novembro ao dia 7 do mesmo mês será a vez de realização da Semana Nacional da Conciliação. O Prêmio reconhece iniciativas autocompositivas que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos, o aprimoramento e para a eficiência do Poder Judiciário. As inscrições de boas práticas dos magistrados (as) e servidores (as) deverão ser cadastradas no eixo temático “Conciliação e Mediação” do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário.
Estão aptos para concorrer ao Prêmio Conciliar é Legal as iniciativas que se enquadrem como “Boas práticas”. A modalidade é formada por cases que buscam a solução do litígio por decisão consensual das partes e atendam aos critérios. Podem participar do Prêmio Conciliar é Legal, na modalidade boas práticas magistrados (as), servidores (as), instrutores (as) de mediação e conciliação, advogados (as), professores (as), estudantes, tribunais, instituições de ensino, empresas ou qualquer ente privado, mediante a apresentação de práticas autocompositivas executadas individualmente ou em grupo.
As inscrições de boas práticas dos magistrados (as) e servidores (as) deverão ser cadastradas até o dia 7 de novembro de 2025, no eixo temático “Conciliação e Mediação” do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As inscrições referentes aos demais proponentes deverão ocorrer no período de 1º de setembro a 7 de novembro de 2025, por meio do formulário disponibilizado na página eletrônica do Conselho Nacional de Justiça, de acordo com as instruções divulgadas no site do próprio CNJ. Os prêmios serão entregues em cerimônia a ser realizada, preferencialmente, no mês de abril de 2026, com prévia informação aos (às) agraciados (as).
Semana Nacional
A Semana Nacional da Conciliação consiste no esforço institucional coletivo anual, a favor da Política Judiciária de Tratamento Adequado de Conflitos, realizado ao longo de uma semana, capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça, cuja adesão pelos tribunais brasileiros é voluntária. A Semana também afirma menção honrosa aos tribunais estaduais, federais e trabalhistas que alcançarem o Índice de Composição de Conflitos (ICoC) mais elevado dentro de seu segmento de Justiça, calculados pela aplicação da metodologia do índice aos indicadores mensurados para o período-base dos dias que integram a XX Semana Nacional da Conciliação.
Confira todos os detalhes a respeito do Prêmio Conciliar é Legal e da Semana Nacional da Conciliação através do endereço eletrônico: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/6222.