CPAMAS publica orientações para a atuação das Comissões na JF5
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (CPAMAS/TRF5) publicou, no último dia 20/06, através do Ato nº 9/2025, um conjunto de orientações para a atuação das CPAMAS no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região (JF5). As 11 orientações foram elaboradas em decorrência da oficina realizada no II Encontro Regional das Comissões de Prevenção ao Assédio da 5ª Região, ocorrido na Seção Judiciária da Paraíba (SJPB), em maio de 2025, bem como das ações promovidas pela Comissão do TRF5.
As orientações, construídas de forma colaborativa, visam a apoiar as CPAMAS da JF5 na promoção de ambiente de trabalho saudável, seguro, diverso e respeitoso. O documento versa sobre temas como: oficinas de intervenção preventiva; apoio técnico profissional externo; autonomia do noticiante no encaminhamento da notícia; estabelecimento de fluxo procedimental; e atuação preventiva, entre outros.
Confira a íntegra das orientações: