Relatório do 2º Mutirão Pop Rua Jud aponta para a realização de mais de 2 mil atendimentos

Mais de 2 mil atendimentos; envolvimento de 450 servidores públicos e profissionais responsáveis por atendimento direto ao público, além de 160 voluntários; homologação de benefícios previdenciários. Estes são alguns dos números constantes no relatório do 2º Mutirão Pop Rua Jud, apresentados nesta segunda-feira, 9, no miniauditório da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), aos membros do Comitê Pop Rua Jud interinstitucional multinível. Os dados, compilados pelo juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo, coordenador do evento realizado em maio, na Praça Deodoro, no Centro, mostram a realização exitosa do evento, voltado para atendimento à população em situação de rua e em vulnerabilidade social. O comitê interinstitucional conta com representantes de diversos órgãos públicos, a exemplo do Tribunal de Justiça do Estado, Defensoria Pública Estadual e Federal, Ministério Público, Consultório na Rua, Casa de Ranquines, Movimento Nacional das Pessoas em Situação de Rua, entre outros.

A reunião, além de apresentar os detalhes do relatório, também teve como objetivo ouvir a avaliação dos membros do comitê interinstitucional, a fim de que a ação seja cada vez mais aperfeiçoada e fortalecida. A apresentação não serviu somente como uma ferramenta para identificar o número de atendimentos realizados, mas também para destacar o fator qualitativo desses serviços, como destacou o coordenador Antônio José de Carvalho Araújo. “Podemos ter como exemplo um episódio do ano passado, em que o Ministério Público do Estado realizou poucos atendimentos, mas cuidou de um caso especial, que foi a localização de um pessoa que havia desaparecido na Bahia. Então, isso mostra como é importante identificar todos os impactos e não focar apenas em números, mas também em uma análise qualitativa”, explica o magistrado federal.

Entre o público atendido na ação, além das pessoas em situação de rua, também constam trabalhadoras sexuais e refugiados da etnia Warao. O público presente teve acesso a serviços além da regularização de documentação, como atendimentos básicos de saúde, entre consulta oftalmológica e outros diversos exames, que, no caso de algum resultado positivo para qualquer doença, o direcionamento para tratamento prontamente já seria realizado. “A Estação Recomeço, ferramenta de capacitação e encaminhamento ao mercado de trabalho, foi outro programa constituído pelo apoio de diferentes setores públicos e que também integrou o Mutirão”, destaca o juiz federal Antônio José. “Os Juizados Especiais Federais homologaram 17 acordos, entre eles, alguns representam o recebimento do Benefício de Prestação Continuada [BPC/LOAS], por quem mais estava demandando o benefício”, complementa ele.

Avaliação positiva

O momento da apresentação também serviu como uma reflexão na avaliação das causas para existirem pessoas em situação de rua, quais os riscos inerentes e se as ações do Estado contam resultados efetivos. A avaliação geral do evento pôde ser considerada muito positiva se forem observadas as metas atingidas, conforme assinala o desembargador Tutmés Airan, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/AL). “O mutirão foi um fenômeno. Aliás, o primeiro, no ano passado, já nos encheu de orgulho. Posso dizer que a segunda edição nos alegrou em dobro. A realização exitosa da 2ª edição do Mutirão se deve, principalmente, ao fato de que a comissão organizadora pôde observar os erros ou faltas da ação de 2024 e, então, aprimorar ainda mais a edição deste ano. A ação faz com que esses grupos sociais que são historicamente invisibilizados possam, além de serem vistos, garantir os seus direitos. Isso é maravilhoso”, relatou o desembargador.

Quem também avaliou positivamente a realização e o retorno em dados do 2º Mutirão Pop Rua Jud foi a representante do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), a promotora de justiça Alexandra Beurlen. “O Mutirão foi um sucesso absoluto. Os números, apesar de serem positivos, não refletem todas as pessoas que foram beneficiadas. Existem outros pontos e repercussões muito positivos que nem conseguimos citar. A força simbólica do evento é muito forte. O trabalho da Justiça Federal em Alagoas está de parabéns. A Justiça, naquele espaço, conseguiu exercer a cidadania. O próprio Festival de Cultura pôde proporcionar um momento de felicidade para todas aquelas pessoas”, destaca.

Quem também apresentou suas considerações a respeito da iniciativa foi Rafaelly Machado, do Movimento Nacional da Pessoa em Situação de Rua. “Nós, do Movimento, reconhecemos todo o mérito do evento, a estrutura também evoluiu muito em comparação a do ano passado”, avalia. O defensor público Isaac Souto esteve na edição de 2025 da ação. Ele faz uma comparação válida entre as duas versões. “Foi uma edição bem melhor que a do ano passado. O número de pessoas que vimos satisfeitas foi muito positivo e a variedade de serviços também foi de extrema importância. Acredito, inclusive, que o peso das demandas pode ser dividido para as próximas edições do Mutirão, como uma medida para não desgastar nenhuma frente pública”, sugere.

Caso excepcional

Um dos casos que mais chamou a atenção entre as pessoas atendidas foi o do Wanderson José, que descobriu um câncer em estado avançado na cabeça através do 2º Mutirão Pop Rua Jud. O rapaz, acolhido pela Casa de Ranquines, foi direcionado aos atendimentos necessários, como contou a representante da casa de passagem, Fabiana Costa. “Wanderson chegou a Casa de Ranquines somente com a certidão de nascimento, sem CPF e RG. Conseguimos encaminhá-lo para emissão dos documentos. Ele descobriu um câncer em estado avançado na cabeça, por meio do mutirão. Na mesma ação, ele também conseguiu a emissão de documentos pessoais e a aprovação do benefício BPC/Loas por parte da Justiça Federal. Brevemente, ele começará a receber o dinheiro do benefício, o que lhe dará condição para o tratamento médico”, relatou Fabiana.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargador Marcelo Vieira, confirmou o encaminhamento de uma pessoa em situação de rua para o mercado de trabalho. A comissão organizadora da ação estuda novas parcerias e novos modelos para a realização da próxima etapa da iniciativa.