TRE/AL e Justiça Federal assinam termo de cooperação técnica para Linguagem Simples

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/AL) passam a contar com termo de cooperação técnica, com vistas à promoção da linguagem simples no ambiente do Judiciário. O documento, assinado na tarde desta segunda-feira, 10, na sede do TRE, contou com a presença do presidente da Corte, desembargador Klever Loureiro e o diretor do Foro da JFAL, juiz federal Aloysio Cavalcanti Lima. O termo de cooperação técnica firmado entre os órgãos tem como objetivo a criação de uma rede de defesa dos direitos de acesso à Justiça através de uma comunicação acessível e clara.

O juiz federal Aloysio Cavalcanti destacou que o tipo de acordo fortalece a cidadania e a inclusão social. “A comunicação simples e clara garante transparência e efetividade dos procedimentos judiciais e eleitorais”, destacou o magistrado. O acordo contempla o desenvolvimento de materiais em linguagem simples e acessível e a implementação de canais de comunicação eficientes. Além disso, prevê a realização de treinamentos para magistrados e servidores e a promoção de campanhas de conscientização.

De acordo com o presidente do TRE, desembargador Kléver Loureiro, este é o segundo acordo firmado com os entes da Justiça alagoana. O primeiro foi com o Tribunal de Justiça do Estado. “Estamos ampliando as nossas ações de Linguagem Simples e é uma honra contar com a Justiça Federal como nossa parceira”, contou o desembargador.

A Justiça Federal em Alagoas vem constantemente reforçando a ideia e a necessidade da instauração da linguagem simples e acessível dentro do Poder Judiciário. As informações dispostas de forma clara quebram barreiras e contribuem para uma sociedade mais igualitária e inclusiva.