Servidores realizam curso de formação em gestão e fiscalização de contratos
Os servidores da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) participaram de mais uma formação voltada para a gestão e fiscalização de contratos, com foco na Lei 14.133/2021, a qual estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Durante todo o dia, nesta quinta-feira, 29, os servidores participaram da imersão, promovida no miniauditório da instituição, de maneira lúdica e interativa.
A iniciativa teve como base a Portaria 119/2024, da Direção do Foro, cujo objetivo é o de disciplinar a gestão e a fiscalização de contratos, bem como as regras para a nomeação de servidores que exercerão as atribuições de gestores e fiscais, com suas atribuições e temas correlatos.
O curso destacou a importância para a segurança que se busca promover na formalização e execução de contratos firmados pela JFAL com os mais diversos fornecedores. É o que explica o diretor do Núcleo Financeiro e Patrimonial (NFP) da JFAL, Jorge Luiz de Melo Torres. “São 37 os servidores que desempenham as funções de gestor e fiscal de contratos. A partir desta capacitação, podemos promover uma maior segurança para a direção da instituição, já que precisamos estar sempre atualizados sobre as novas normas legais relativas às suas respectivas funções”, pontuou.
Misturando aprendizado e descontração, os servidores dividiram-se em equipes para a realização das atividades e quem se destacou no aprendizado foi recompensado com o recebimento de guloseimas. “Estamos usando métodos ativos de ensino. Saímos daquela velha aula expositiva passiva para envolver mais as equipes, para um melhor desenvolvimento e aprendizado dos conteúdos. Depois, trocamos os conteúdos e sorteamos equipes para realizar apresentações gerando um dinamismo e melhor compreensão do conteúdo. Também foram recompensados aqueles que apresentaram questionamentos mais interessantes, motivando o envolvimento na atividade”, explica Jorge.
Dentre os conteúdos incluídos na portaria e norteadores da formação estavam atribuições dos gestores e dos fiscais de contratos, vedações, deveres, entre outros.