TRF5 adere a Termo de Cooperação Técnica do STJ

O Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF5) aderiu ao Termo de Cooperação Técnica do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objeto do referido termo é a fixação de regras mútuas entre as duas instituições para implementação de ações conjuntas ou de apoio e atividades de interesses comuns relativas ao intercâmbio de informações, programas, projetos, pesquisas e compartilhamento de conteúdo e vagas em eventos institucionais relacionados à gestão institucional de direitos humanos, mediante cooperação dos partícipes.

Entre os objetivos da iniciativa está a promoção de atividades conjuntas para dar efetividade, no que couber, aos aspectos relacionados ao calendário de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça, instituído pela Portaria CNJ n. 284, de 10 de dezembro de 2020, em especial àqueles que digam respeito a igualdade de gênero e participação institucional feminina; igualdade racial; prevenção e combate ao assédio moral e ao assédio sexual, entre outros.

O termo engloba, também, a cessão recíproca de vagas, para participação em eventos institucionais de educação e conscientização sobre os temas de Direitos Humanos, promovidas por um dos partícipes, observados os critérios de seleção, conveniência e a disponibilidade de vagas; o compartilhamento de informações e experiências em gestão institucional de direitos humanos; e a liberação de seus servidores para coordenar ou para participar de atividades que sejam de interesse comum.

Por: Secom JFAL, com informações do TRF5
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