Audiência telepresencial permite julgamento na 7ª Vara

A Justiça Federal em Alagoas começou a aplicar instrumentos que garantem agilidade nas audiências e mantêm a pauta de atividades processuais. Nessa semana, o Juiz da 7ª Vara Federal, em União dos Palmares, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, realizou audiência criminal com a participação de pessoas em Santana do Ipanema, Arapiraca, União e Maceió, ao mesmo tempo. Na oportunidade, participaram cinco réus e 18 testemunhas, além dos advogados das partes e representante do Ministério Público Federal.

Foram utilizadas plataformas de videoconferência para possibilitar a participação de testemunhas na audiência mista, residentes nos municípios abrangidos pelo processo, cujos detalhes não podem ser revelados. A alternativa foi aplicada pelo magistrado federal devido a dificuldade para acesso das partes envolvidas. “Em razão da dificuldade da participação das testemunhas, algumas delas residentes na zona rural, por isso determinamos a realização de audiência nesse formato, possibilitando a presença das testemunhas nas sedes da seção e das subseções, para participarem por videoconferência”, explica o magistrado.

Nesse processo, estiveram envolvidas a 2ª Vara, em Maceió, a 12ª Vara, em Arapiraca, e a 11ª Vara, em Santana do Ipanema. “Houve uma primeira tentativa de realização, apenas pelo aplicativo de videoconferência mas foi frustrada, pela dificuldade de acesso de alguns participantes”, acrescenta o Juiz Federal Rosnar Rodrigues.

A iniciativa, de audiência presencial e virtual, acontece pela primeira vez no âmbito da Justiça Federal em Alagoas. O magistrado garante que, havendo necessidade de buscar eficiência na prestação jurisdicional, serão avaliadas situações futuras para que o formato volte a ser aplicado. Ele considera positiva a prática. “Porque todos conseguiram participar, muito embora a distância de residência de todos, o que permitiu uma grande economia para os jurisdicionados e a observância das medidas sanitárias”, finalizou.

Ascom JFAL