JFAL funciona nesta terça, 12, em regime de plantão

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) funcionará em regime de plantão judicial nesta terça-feira, 12, feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, conforme prevê a Lei Federal 6.802/80. O mesmo acontecerá na Justiça Federal em Alagoas (JFAL). A suspensão do expediente também está prevista no Ato nº 449/2020, da Presidência da Corte.

Em virtude do feriado, os prazos dos processos eletrônicos que tiverem início ou término nesse dia serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, quarta-feira, 13. Já os prazos dos processos físicos permanecem suspensos até ulterior deliberação.

Durante o plantão judicial, o atendimento a partes, advogados, procuradores e defensores junto ao TRF5 será realizado por meio do telefone (81) 98726-6053 e pelo e-mail plantao@trf5.jus.br. Na JFAL, o telefone (82) 99302-2244 estará disponível para atender a possíveis demandas judiciais no plantão especial.

Por: Bruno Jordan Costa dos Anjos
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